Prefeitura cassa alvarás de bares após desobedecerem interdição

A força-tarefa da Prefeitura, que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus, interditou novamente na noite desta última sexta-feira (21) seis bares que estavam funcionando depois de terem sido fechados por descumprimento das regras de funcionamento. Os estabelecimentos foram autuados, tiveram os alvarás cassados e não poderão mais funcionar.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares identificaram as irregularidades em cinco bares nos Barris e um no bairro de Nazaré. “Isso é um desrespeito à população e à força-tarefa, que está se arriscando nas ruas tentando salvar vidas. Esses bares não poderão mais funcionar, os responsáveis serão multados e podem até responder criminalmente”, afirma o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

De acordo com o artigo 268 do Código Penal, a arbitrariedade dos proprietários dos estabelecimentos pode ser considerada crime de medida sanitária preventiva por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Guanabara afirma ainda que os infratores serão denunciados pela Sedur ao Ministério Público Estadual e se durante a fiscalização houver desrespeito à determinação do município, a Prefeitura e a Polícia Militar deverão conduzir o infrator à delegacia. “Seremos ainda mais firmes para garantir a segurança da população. Não vamos permitir que irresponsáveis prejudique o trabalho árduo que estamos executando há mais de cinco meses”.

Desde o início da segunda fase de retomada, a força-tarefa já interditou 54 bares em bairros como São Marcos, Rio Vermelho, Barra, Imbuí, Santo Antonio, Tancredo Neves e Colinas de Periperi.