O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), neste domingo (29), para tratar sobre a liberação de recursos para combatar a pandemia do coronavírus nos municípios.
A videoconferência foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM, pelo Facebook e Youtube, e se encerrou às 13h15.
Uma das medidas discutidas foi o pagamento do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo Guedes, o cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apenas entre 15% e 20% do volume total de profissionais do país.
“Muitos trabalhadores estão na luta diária para sobreviver, mas nunca pediram nada para o governo. É hora do Brasil ajudá-los. Os prefeitos que tiverem o cadastro dos informais que atuam nas suas cidades devem enviar para o govenro federal para atualizarmos a lista e agilizarmos o pagamento”, disse o ministro.
Guedes disse que a ideia surgiu de uma sugestão do prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, que destacou que tem um cadastro completo desses profissionais. Os prefeitos se comprometeram a enviar os dados existentes nos municípios para o governo atualizar o cadastro para ajudar os informais.
Guedes também destacou um impedimento fiscal para acelerar a ajuda aos municípios. Prefeitos e ministros concordaram que é preciso votar o Projeto de Lei 2/2020 que altera as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
“Nesse período de crise, não faz sentido os municípios transferirem seus recursos para o governo federal para depois receber de volta. O recurso deve ser usado na ponta para conter a pandemia que todos estão sofrendo. Eles só não podem fazer isso ainda por força da lei.”
‘Mais de 2 meses de isolamento pode desabar economia’
Questionado sobre o período de isolamento que será estabelecido pelo governo para conter o coronavírus, Guedes disse que ainda não há um consenso no governo.
“O Ministério da Saúde prevê isolamento de três meses. Do ponto de vista econômico, acreditamos que a economia aguente um mês de isolamento. Se as estradas permanecerem abertas para o transporte da safra e a comida continuar a chegar para a população, e se a linha básica de suprimentos e remédio e o delivery continuarem suas operações, acho que dá para esticar para, talvez, dois meses. Mais do que isso, a economia pode entrar em colapso.”
Guedes reconhece que a decisão é difícil. “É válida a postura dos governadores de implantar o isolamento, mas a segunda onda do coronavírus está para chegar e pode ser destruidora. Se ficarmos mais de dois ou três meses sem produzir, a economia pode desabar e vamos para um período de desabastecimento e volta da inflação e juros altos.”.
Guedes ressaltou que como ministro da Economia, quer a retonada da produção e atividade econômica o quanto antes, mas como cidadão, sabe a importância de ficar em casa.