Prefeitos dizem que auxílio aos municípios não atende locais onde há mais casos de covid-19

O auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado ontem pelo Senado e que agora segue para sanção presidencial, não será solução para cidades médias e grandes no Brasil. O alerta parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne os 406 municípios mais populosos do país.

Nas conta da FNP com base em dados coletados até domingo, 89% dos casos do novo coronavírus estão nas cidades com mais de 80 mil habitantes – sendo que 66% estão em cidades com população superior a 500 mil pessoas.

“Nos Estados Unidos o pacote inicial atendeu cidades com mais de 500 mil habitantes, onde estavam os focos de casos da covid-19. Depois outras tiveram ações de auxílio de acordo com as faixas populacionais.

A revista Veja informa quer aqui no Brasil, ao contrário, a primeira medida, a MP 938, beneficiou os municípios menos populosos e, a segunda, o texto que está em análise, depois de tantos ajustes, a distribuição que foi apresentada prejudicou as médias e grandes cidades”, adverte o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade.

Segundo ele, caso o pacote de socorro seja sancionado, novamente as cidades grandes e médias, onde estão a maioria dos leitos hospitalares e dos casos da doença, receberão proporcionalmente menos recursos do que as cidades pequenas.

“Será inevitável começar uma terceira rodada de negociações para atender as cidades que concentram mais de 90% dos casos da doença, têm a ampla maioria dos leitos de média e alta complexidades e estão assistindo suas receitas derreterem, pois têm como fontes principais ISS e cota-parte do ICMS”, argumenta.