Prefeitos baianos surpresos com portaria publicada pelo Ministério da Saúde

Foi com muita surpresa e até espanto que os prefeitos baianos receberam nesta última semana a notícia da portaria publicada pelo Ministério da Saúde alterando as regras para liberação de emendas parlamentares que colocam mais dinheiro no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores ficaram preocupados, mais com a “falta de diálogo do governo federal” que propriamente com o cumprimento das novas regras.

A partir da publicação da portaria, a aquisição de ambulâncias e a gestão de recursos públicos poderão ser realizadas com transferências para fundos estaduais ou municipais de saúde diretamente do governo federal. Antes, cabia ao Ministério da Saúde fazer a licitação e distribuir as ambulâncias contratadas.