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O prefeito de São Francisco do Conde, região do Recôncavo, na Bahia, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (PP), foi reeleito no último domingo (6) com 63,39% dos votos válidos.
Em 2004, ele foi reeleito com 99,53 dos votos válidos, apesar de graves irregularidades identificadas pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A pedido de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, a CGU selecionara 40 prefeitos candidatos à reeleição com suspeitas de desvio de recursos federais. Metade se reelegeu.
Calmon foi acusado de superfaturar contratos em até 2.108%, fraudar licitações e usar apartamento cedido por uma empreiteira.
O município, localizado a 66 km de Salvador, tinha na época 27 mil habitantes. Calmon comprou 60 mil fichas para controle de doenças contagiosas. Pagou R$ 629 mil por 4,3 milhões de elásticos para prender dinheiro, nunca entregues. Desembolsou R$ 2,2 milhões na locação de 108 automóveis. Alguns veículos luxuosos eram usados por sua família, diz a Folha.
Afastado em 2005 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde respondia a ação penal, Calmon foi reconduzido ao cargo um mês depois. Mas não obteve o trancamento do processo.
A ação foi julgada procedente na primeira instância. O prefeito teve os direitos políticos suspensos e proibição de contratar com o poder público por três anos. Foi multado em dez vezes o valor da remuneração recebida à época.
No atual mandato, o prefeito correu o risco de ter que devolver aos cofres públicos R$ 7,5 milhões, diz Frederico Vasconcelos, da Folha.
Com a mudança na Lei de Improbidade, o TJ da Bahia reformou a sentença em 2022 e acolheu recurso de Calmon.
Ao julgar uma das denúncias, o juiz federal Alex Schramm de Rocha registrou em sentença: “Não é razoável supor que o prefeito responsável pela administração de recursos tão vultosos (…) estivesse iludido por subordinados seus, ocupantes de cargos de sua confiança”.
