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O prefeito reeleito de Igrapiúna, município do Baixo Sul baiano, Manoel Ribeiro dos Santos (Avante), é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. O processo, que tramita segundo o portal BNews, na 32ª Zona Eleitoral de Ituberá, é movido pela candidata derrotada à prefeitura da cidade, Lorena Leite (PSD).
Lorena alega ainda de acordo com o BNews, que o investigado praticou diversas condutas abusivas para ter benefício eleitoral, quebrando a legitimidade e normalidade do pleito, bem como a igualdade de oportunidades que deve prevalecer no processo eleitoral.
Como exemplos, Lorena Leite aponta que a gestão municipal realizou a contratação de pelo menos 712 (setecentos e doze) servidores temporários, alegando que precisava atender necessidade de excepcional interesse público, e que esse número representa mais que o dobro da quantidade de servidores efetivos do município, em agosto de 2024, com 342 (trezentos e quarenta e dois).
Além disso, a candidata do PSD aborda ainda que houve entrega de bens públicos de forma gratuita para a população e disponibilização de uniformes escolares durante a campanha eleitoral, também a rescisão de contratos e concessão de gratificações a servidores comissionados em período proibido por lei, majoração da jornada de trabalho de professor sem processo de seleção especifico, entre outros.
Em sua defesa, Manoel Ribeiro dos Santos (Avante) afirmou que as contratações temporárias apontadas ocorreram de forma justificada, motivada e fora do período proibido por lei e que a a redução ou a ampliação de carga horária de servidor, quando há interesse público, consiste em um ato discricionário da Administração Pública.
Sobre os contratos temporários encerrados, o prefeito sustentou que vínculos foram encerrados de forma voluntária, a pedido dos príprios profissionais para que pudessem se desincompatibilizar para disputar o pleito eleitoral. Quanto à distribuição de bens públicos e de fardamento escolar, o gestou disse que este último não pode ser visto como uma benesse gratuitamente distribuída, mas sim como uma obrigação constitucional e que os demais objetos distribuídos foram brindes em comemoração pelo Dia das Mães que não foram comprados com dinheiro público, mas sim doados.
Eleições de outubro
Manoel Ribeiro dos Santos (Avante) foi reeleito em outubro com 3.678 votos, o que corresponde a 50,05% dos votos válidos, enquanto Lorena Leite (PSD) obteve 3.649 votos, o que equivale a 49,65% dos votos, em uma diferença de 29 votos.
O candidato Selmo Borges (MDB) teve 22 votos (0,30%).
