#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), jogou pressão em cima da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (22), e disse que os novos ônibus, com ar-condicionado, já chegaram, mas só vão circular após a Casa aprovar o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus.
“Quero informar que os novos ônibus já chegaram. Estão na garagem. E eu dei a determinação de que eles não rodassem, porque nós só podemos assegurar os ônibus novos depois da votação do projeto de lei que encontra na Câmara Municipal e concede isenção do ISS, da taxa de regulação da Arsal e da outorga”, declarou ao Bahia Notícias.
Segundo ACM Neto, os ônibus novos só devem circular a partir do dia 10 de agosto, já que a previsão é que a Câmara aprecie o texto no dia 7 do mesmo mês. A previsão inicial era que os veículos começassem a circular nesta segunda.
A matéria foi enviada para o Legislativo municipal após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público estadual (MP-BA) e as concessionárias de ônibus para conceder isenção do ISS a fim de evitar que o preço do transporte subisse demais. Caso não seja aprovada, além de ficar sem ônibus novos, a população vai pagar uma tarifa maior, já que pode subir de R$ 4 para R$ 4,12.
Neto admitiu hoje “não há segurança do quórum” para votação. Para ser aprovada, a matéria precisa 29 votos. “Tenho dito que esse assunto não se trata da bancada do governo ou da oposição. Não deve ser centro de disputa”, frisou, ao sugerir que o vereador que vote contra devolva o carro parlamentar para Câmara.
