Prefeito Paulo Falcão assina contrato com a Embasa

O prefeito do município de Amélia Rodrigues, Paulo Falcão (PRB), assinou nesta semana, na sede da Embasa em Feira de Santana, um contrato de programa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município. A solenidade contou com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA, Walter Oliveira, o diretor regional da Embasa, Euvaldo Ferreira e de prefeitos dos municípios do Consórcio Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe.

Com a assinatura deste contrato o compromisso da Embasa é de investir em ações para a expansão da cobertura dos serviços prestados pela empresa, conforme os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O contrato de programa é a etapa final do processo de contratualização, fundamental para que a Embasa possa prestar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança jurídica, atendendo ao que determina a legislação.

Firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, o contrato facilita a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, viabilizando investimentos.