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Com uma trajetória política de mais de 50 anos, o ex-governador do Acre, Flaviano Melo, que morreu nesta quarta-feira (20) aos 75 anos, conseguiu estabelecer recordes na política do estado que o elegeu ao menos uma vez, para a maior parte dos cargos públicos eletivos disputados por ele desde a década de 80.
Entre 1983 e 2023, ele foi prefeito de Rio Branco, capital do estado, por duas vezes, também foi eleito governador e senador para um mandato cada e depois ocupou a cadeira de deputado federal por 16 anos.
Contexto: Presidente do MDB no Acre e atualmente deputado federal, Flaviano Melo, morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo onde estava internado tratando uma pneumonia desde o dia 9 de novembro. A morte cerebral foi confirmada no começo da tarde de quarta e os aparelhos que o mantinham vivo foram desligados. Por volta das 16h (horário do Acre), o MDB confirmou a morte. O governo do Acre decretou luto oficial de três dias.
Flaviano Flávio Baptista de Melo nasceu em 17 de novembro de 1949 em Rio Branco. Filiado ao MDB desde 1969, foi o último prefeito da capital a ser nomeado pelo governo estadual antes da reabertura política pós-ditadura e ocupou o cargo entre 1983 e 1986.
Melo foi ainda o segundo governador a ser eleito por voto direto no Acre e sucedeu Nabor Júnior que o havia indicado ao executivo municipal anos antes. Ele ocupou o Palácio Rio Branco entre março de 1987 e abril de 1990, e saiu de lá eleito para uma cadeira no Senado Federal.
Ele voltou a se candidatar ao governo do Acre em 1994, mas foi derrotado por Orleir Cameli, tio do atual governador do Acre, Gladson Cameli. Em 1998 tentou se reeleger ao Senado, mas perdeu para Tião Viana.
Em 2000 conseguiu se eleger prefeito de Rio Branco, dessa vez por voto popular. No entanto, ficou no cargo apenas dois anos, renunciando para ser candidato ao governo do Acre. Ele acabou perdendo para Jorge Viana, que conseguiu se reeleger.
Entre 2007 e 2023 ocupou o cargo de deputado federal por quatro legislaturas, tendo, inclusive, votado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a favor da PEC do teto de gastos, da reforma trabalhista e pela rejeição da denúncia contra Michel Temer, em 2017.
Ele também foi membro de diversas comissões parlamentares, entre elas a de Constituição e Justiça e de Cidadania, Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Urbano.
Obras públicas e processos por desvio de dinheiro
Durante seu mandato como governador do Acre foi o responsável pela criação de diversos bairros da capital acreana, como Manoel Julião, Tucumã e Universitário I, II e III. Além da instalação dos três reservatórios de água da cidade.
Mas o mandato também gerou controvérsia. Flaviano chegou a ser declarado réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional, no caso conhecido como ‘Conta Flávio Nogueira’, um esquema que segundo a Justiça Federal do Acre chegou a desviar U$ 1,8 milhão de dólares (o equivalente a R$ 10,4 milhões na cotação atual).
Conforme o processo, julgado pelo STF apenas em 2018, Melo montou com empregados do Banco do Brasil, um esquema de gestão fraudulenta na agência do Centro de Rio Branco para desviar recursos públicos.
“A fraude consistia em abrir conta corrente em nome de pessoa física fictícia, no Banco do Brasil, para transferência de recursos do Fundo de Participação do Estado do Acre. No caso sob comento, a conta foi aberta em nome de ‘Flávio Nogueira’. Os recursos eram aplicados, pelo banco, por um ou dois dias, em fundos de investimento, sendo o principal devolvido aos cofres públicos, permanecendo os rendimentos na conta fantasma, para posterior apropriação pelos fraudadores”, diz um trecho.
Flaviano sempre negou envolvimento com o esquema, que chegou a condenar 13 pessoas em 2001. Na decisão, assinada pelo ministro Celso de Mello, o STF determinou a extinção do processo por ‘ausência de justa causa’.
Velório
Em nota, o MDB informou que o corpo dele deverá chegar em Rio Branco na próxima sexta-feira (22) às 22h.
“O velório será realizado no Palácio Rio Branco, provavelmente na noite de sexta-feira e no sábado, quando acontecerá o sepultamento no cemitério São João Batista, no jazigo da família, onde está sepultado seu avô paterno, Flávio Baptista”.
