Nesta sexta-feira (7) o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), afirmou, através de nota à imprensa, que irá recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard, que determinou a posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB).
Conforme o site Políticos do Sul da Bahia, o magistrado acatou um pedido do Ministério Público que pediu a extinção do mandato do gestor da cidade.
De acordo com o procurador do município, Luiz Guarnieri, “trata-se de uma ação de improbidade em que o MP sequer pediu o afastamento”. Ainda segundo o procurador, na sentença Fernando não foi condenado à perda do cargo “e agora, em sede de liminar, se determina o afastamento”, questionou.
“Esse processo foi aquele que alegaram perda de prazo e que restou provado que não houve, pois o TJ determinou prazo para contrarrazões de Recurso Especial, o que, claramente demonstra que o feito não transitou em julgado”, disse Guarnieri.
A assessoria do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), enviou uma nota sobre a decisão judicia que determinou que o vice-prefeito seja empossado, veja abaixo:
“Diante das notícias veiculadas na imprensa, mais uma vez antes mesmo da notificação do Prefeito Fernando Gomes, esclarecemos que o Prefeito recebe com tranquilidade a notícia, confiante de que demonstrará a sua improcedência, uma vez que concedida liminarmente e pautada em fundamentos equivocados”.