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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decretou nesta última quarta-feira (10), Estado de Calamidade Pública no município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19). O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico .
A Prefeitura irá solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto entrou em vigor nesta última quarta e tem prazo de 180 dias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública.
O decreto considera ainda “a necessidade de adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença”. O texto, no entanto, não detalha as ações que deverão ser adotadas.
