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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de suas funções. A medida, estipulada em seis meses de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, resultará na gestão interina da prefeitura pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
Sem dar detalhes, o tribunal disse, em nota, que Pinheiro foi afastado “sob a acusação de organização criminosa”.
A determinação partiu do desembargador Luiz Ferreira da Silva e está sob sigilo judicial.
A exclusão do prefeito foi oficialmente divulgada pela CNN em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira (4).
De acordo com a defesa do prefeito, Pinheiro recebeu a notificação da decisão às 16h30, horário local (17h30 em Brasília). O advogado Francisco Anis Faiad, em entrevista à CNN, afirmou que ainda não tinha ciência do processo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que Pinheiro dispõe de um prazo de 15 dias para apresentar um recurso. Dado que a decisão foi unipessoal, há a possibilidade de sua flexibilização ou revogação.
