Prefeito Bruno Reis completa 100 dias de gestão e anuncia novidades em Salvador

Em meio ao período mais crítico da pandemia de Covid-19, de acordo com a avaliação das autoridades sanitárias, a Prefeitura reuniu todos os esforços possíveis com uma única missão: a preservação da vida dos cidadãos em Salvador. O balanço dos 100 primeiros dias de gestão em 2021, com ações em áreas como saúde, assistência social, infraestrutura e economia, foi apresentado pelo prefeito Bruno Reis (DEM), em coletiva virtual realizada nesta sexta-feira (9).

A apresentação foi feita durante entrega simbólica do novo Camelódromo da Rua Riachuelo, no Comércio, com presenças também da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e gestores municipais. Somente neste período, foram investidos pelo Município mais de R$74 milhões por mês em todas as áreas para ações de combate à Covid-19 – desse total, R$7 milhões foram captados junto à iniciativa privada.

Tudo isso, de acordo com o prefeito, para evitar o colapso do sistema de saúde na capital baiana, promover o reforço à rede de proteção social e criar um novo plano de retomada com pacote de socorro às empresas. “Podemos dizer que a principal marca da gestão neste período foi evitar que pessoas morressem por falta de regulação, de atendimento. Isso aconteceu porque tivemos coragem de tomar decisões difíceis, mas no momento certo e com o objetivo maior de salvar vidas e preservar empregos, além dos investimentos na área da saúde, social e de desenvolvimento econômico”, declarou o prefeito.

Saúde

Na área de saúde, foram disponibilizados 615 leitos – 266 de UTI e 349 clínicos – exclusivos para casos de Covid-19. Além disso, cinco hospitais de referência para o novo coronavírus atendem os pacientes: Sagrada Família (Monte Serrat), de Referência para a Covid-19 (Itaigara), Santa Clara (Juracy Magalhães), Salvador (Federação) e Estação Cidadania de Itapuã – este último construído em apenas 15 dias.

Foram implantadas, ainda, novas unidades de suporte ventilatório, com 21 leitos, distribuídos nas UPAs Valéria, Vale dos Barris e no PA Marback; um novo gripário na UPA São Cristóvão; e quatro Pontos de Atenção à Urgência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Imbuí, Itapuã, IAPI e Pirajá. Os investimentos também englobaram o reforço na área de recursos humanos, com a contratação de 77 novos profissionais de saúde, em um total de mais de 3 mil em atuação, além de 92 novos agentes de vacinação.

No quesito vacinação, inclusive, Salvador é a segunda no ranking entre as capitais no país na imunização dos cidadãos. Isso é resultado da grande estratégia de logística montada, através da Secretaria Municipal da Saúde, com a instalação de 14 postos na modalidade drive-thru e outros 14 pontos fixos em 153 salas para imunização. A administração municipal investiu em quatro câmaras de conservação de vacinas, com 972 litros, quatro refrigeradores com 850 litros e uma câmara fria fixa.

Assistência social

Na área da Assistência Social, a capital baiana é a única dentre as demais cidades do país que, desde o início da pandemia, em março do ano passado, manteve de forma ininterrupta a distribuição de cestas básicas e o pagamento do auxílio emergencial Salvador por Todos, para os trabalhadores e famílias mais afetadas pela pandemia.

Somente pelo programa Salvador para Todos, desenvolvido por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), foram mais de R$20 milhões distribuídos para cerca de 20 mil pessoas. No quesito cestas básicas, os números também impressionam: foram mais de 480 mil kits distribuídos para alunos da Rede Municipal, da rede conveniada e do Programa Pé na Escola, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed).

Outras 200 mil cestas básicas, aproximadamente, foram entregues a pessoas carentes, mães de crianças com microcefalia e outras deficiências, crianças abrigadas e autônomos, dentre outras categorias. Por meio dos Restaurantes Populares Cuidar em Pau da Lima e São Tomé de Paripe, foram distribuídas 714 mil quentinhas até o momento.

Mais recentemente, foi lançado o SOS Cultura, programa que tem como intuito conceder um valor total de até R$1,1 mil para garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.

Desenvolvimento econômico

A Prefeitura também lançou, na semana passada, o Plano Salvador, com ações para revitalização da economia. A estratégia divide em quatro fases o funcionamento das atividades comerciais, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI.

Além disso, instituiu o programa CredSalvador, com investimento de R$10 milhões em microcrédito desburocratizado para cerca de 4,3 mil empreendedores. O valor do crédito será entre R$500 e R$25 mil, tendo como público-alvo profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, MEIs (microempreendedores individuais) e MEs (microempresários).

Os beneficiados terão carência de seis meses, juros de até 0,7% e pagamento em parcelas com prazo de 12 a 24 meses. O CredSalvador também inclui a capacitação dos atendidos.

Ainda dentro do Plano Salvador, foram estabelecidas 11 medidas de desenvolvimento econômico. Dentre elas estão o diferimento para pagamento em três parcelas do TFF; isenção das taxas de vistoria no setor de mobilidade (táxi, escolar, moto táxi e turismo); outorga onerosa, com desconto de 50% (prorrogação dos incentivos); renovação automática dos alvarás de funcionamento e prorrogação do prazo final das Certidões Negativas de Débito (CNDs) tributárias válidas.

A lista de benefícios prossegue com a reabertura do prazo para adesão ao programa IPTU Proturismo, com desconto de 40%; diferimento do valor devido do ISS pelos autônomos; benefícios fiscais ao setor de Tecnologia; Lei Revitalizar para ISS, IPTU, ITIV e TRSD; postergação para pagamento em parcela única do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) e redução de 50% da Taxa de Licença de Localização (TLL).

O Plano Salvador também traz R$16 milhões em programas de qualificação e capacitação profissional, por meio do programa Treinar para Empregar. Os beneficiados vão participar de cursos profissionalizantes em parceria com Senai e Senac, dentre outros parceiros.

Obras

Mesmo neste período mais crítico da pandemia, nenhuma das obras da Prefeitura foi paralisada. Dentre as intervenções em andamento estão os trechos 1 e 3 do BRT; Polo de Economia Criativa – Doca 1, no Comércio; Parque da Pedra de Xangô, em Cajazeiras XI; Ligação Jardim Nova Esperança via Barradão; Canal Terracom, em Valéria; Trincheira da Avenida Magalhães Neto e duplicação da ponte Camaragipe, na região da Avenida Tancredo Neves; requalificação da Estrada Velha do Aeroporto (EVA); construção do viaduto direcional do Shopping da Bahia; requalificação dos trechos de orla de Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga e da terceira etapa do Farol de Itapuã; ligações entre a Avenida Gal Costa e Pau da Lima e entre a Mata Escura e BR-324; requalificação das avenidas Sabino Silva e Adhemar de Barros (Ondina); segunda etapa do Canal do Paraguari; e restauração do Casarão dos Azulejos Azuis.

As obras entregues este ano são a Estrada das Pedreiras (CIA/Aeroporto), Parque Lagoa do Dinossauros (Stiep), cobertura do canal e requalificação da Rua Manoel Bonfim (São Marcos), requalificação da Rua 1º de Maio (Alto de Coutos), além de 13 praças, dez academias de saúde, duas contenções de encostas e 18 geomantas. Já as intervenções a serem entregues são as do Programa Mané Dendê (Subúrbio Ferroviário), segunda etapa do BRT e reformas do Mercado Modelo e do Museu da Misericórdia.

Tecnologia e inovação

No ramo da tecnologia e inovação, principalmente para contribuir no isolamento social dos cidadãos, a gestão municipal investiu em tecnologia e inovação para disponibilização de serviços de maneira remota, resultando também em mais agilidade e eficiência. Este ano, foram lançados o site Hora Marcada, para agendamento do atendimento nas Prefeituras-Bairro; os aplicativos Fala Salvador, Fala Executor e do Servidor meu RPPS (previdência), além das ferramentas Filômetro, Vacinômetro, Fura-Fila e Vacina Express.

Pessoal

Na área de recursos humanos, foram nomeados 165 aprovados no mais recente concurso municipal, sendo que 160 deles já receberam treinamento. Os nomeados vão atuar nos cargos de agente de trânsito e transporte, fiscal de serviços municipais, agente de fiscalização, agente de salvamento aquático, guarda civil municipal, psicólogo e assistente social.

Educação

Na área da Educação, foi inaugurada uma unidade de ensino e 11 delas estão com obras em execução. Estão sendo oferecidas 6.548 vagas através do Pé na Escola e foram celebrados convênios com instituições comunitárias de ensino.

Salvador foi selecionada pela Fundação Lehmann para implantar o programa Educar pra Valer. Foram lançados, ainda, dois programas de aprendizagem: o Tempo de Aprender e a Regularização de Fluxo para alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Demais ações

No início deste ano, foi lançado o projeto RUA – Roteiro Urbano de Arte, com obras a céu aberto no Comércio. Também foram promovidos o restauro e a recuperação de quatro monumentos históricos.

Estão em andamento duas operações – Dengue e Chuva – para minimizar os efeitos do período chuvoso para a população. Para a manutenção da cidade, foram promovidos cinco operações de limpeza de canais, limpeza e ordenamento da cidade, implantação de um ecoponto em Itapuã e apoio ao projeto Circuito Mar, com a coleta de material reciclável, pelas cooperativas, em bares e restaurante da região da orla.

Com o Iluminando Nosso Bairro, foram entregues 8.177 pontos em LED, além da substituição de 13.857 lâmpadas de sódio (amarelas) por LED (brancas). Com o Morar Melhor, foram entregues mais de 2 mil casas reformadas e outros 836 imóveis em situação precária passam por melhorias. Estão sendo construídos e/ou reformados 40 campos e quadras.