Prefeita de Saquarema é denunciada por fraude e pode perder cargo

A prefeita de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, Manoela Peres (PL), foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraude em contratações por meio do programa municipal Conexão do Futuro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça ação civil pública na qual denunciou Manoela Peres (foto em destaque) por improbidade administrativa vinculada à assinatura de contratos milionários ligados a um amigo e a parentes da prefeita.

Em maio de 2022, a Prefeitura de Saquarema publicou edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil (OSC) responsável pela gestão educacional e administrativa do programa Conexão do Futuro. O contrato tinha valor de R$ 18,7 milhões. O Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI) venceu o processo, sem competição.

O MPRJ destacou que o IDPI contratou três empresas – a Pride Esportes, Sejja Sports e Triggo Alimentos Ltda – com objetivo de favorecer e enriquecer ilicitamente Lucas Amorim Floriano, amigo de Manoela Peres nomeado diretor do projeto Conexão do Futuro.

Ele é sócio das três empresas, ainda que de forma oculta, segundo as investigações do MPRJ, que iniciaram após denúncias do noticiário RJ1.

Os sócios da Pride Esportes são a sogra de Lucas, Angela Maria de Oliveira Santos, e Emerson Sartori Vali, que é pai de consideração de Diogo Muniz, cunhado da prefeita de Saquarema.

A Sejja Sports tem apenas Angela como sócia. Mas, em 2019, de acordo com as investigações, o sócio era Lucas. O e-mail dele, inclusive, permaneceu cadastrado no registro da Sejja na Receita Federal.

Em relação à Triggo Alimentos Ltda, o vínculo ficou constatado, segundo o MPRJ, pelo fato de o sócio Marcus Vinícius Coelho ser amigo de Lucas, de quem aparece ao lado em fotos nas mídias sociais.

Para o MP-RJ, Angela, Emerson e Marcus são “laranjas” de Lucas. Os quatro foram denunciados pela instituição, além de Manoela Peres.

Nomeado diretor do Conexão do Futuro, Lucas contratou empresas vinculadas a ele posteriormente, enfatizou o MP-RJ: “Ou seja, no mesmo ano que mantém contrato em vigor com o município, Lucas foi nomeado para a direção do programa, recebendo salário para a direção e o valor do contrato para a prestação do serviço, inclusive com a celebração de termos aditivos, no caso da empresa Sejja Sports”.

Ainda segundo a denúncia, “apesar de Lucas não constar no quadro societário de nenhuma das três empresas atualmente, criou de modo fraudulento pessoas jurídicas, visando à celebração dos contratos, e alterou a formação das empresas, sendo que essas pessoas jurídicas firmaram contratos com o Conexão do Futuro após sua nomeação como diretor do projeto”.

Conluio

O MP-RJ acusa Lucas de agir em conluio com a prefeita de Saquarema e o cunhado dela, Antonio Cesar Alves, contador que deu entrada nos papéis para criação das empreas Pride e Triggo.

Os promotores de Justiça pediram a condenação de Manoela Peres à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, bem como à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

No caso de Lucas, o MP-RJ pediu que ele seja condenado ao pagamento de multa civil de 15 vezes o valor da remuneração recebida, que era de R$ 7,5 mil.

A ação civil pública foi entregue à 2ª Vara da Comarca de Saquarema, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Impeachment

Após as denúncias de supostas irregularidades na Prefeitura de Saquarema, o vereador Bruno Pinheiro (PDT) apresentou um pedido de impeachment de Manoela Peres.

Em função do recesso de fim de ano, o processo deve ter desdobramentos só em 2024.