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quarta-feira 5 de junho de 2019 às 07:27h

Prefeita baiana é cassada pelo TSE e vice determina novas eleições no município

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar continuidade na noite desta última terça-feira (4) ao julgamento do processo que pedia a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT), eleita em 2016. O município fica localizado no litoral sul do estado.

Por 6 a 1  os ministros decidiram cassar a chapa eleita em 2016 e a imediata realização de uma nova eleição na cidade. A cassação do registro da candidata se justifica, conforme a tese, porque no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2016 Ioná ainda estaria inelegível, em virtude de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O prazo de oito anos de inelegibilidade venceu no dia 5 de outubro de 2016, e o primeiro turno do pleito – em que Ioná concorreu e venceu com o registro indeferido com recurso – ocorreu três dias antes, no dia 2.

Na sessão ficou decidido que o acórdão será cumprido imediato, com isso o Presidente da Câmara, o vereador Enoc Souza (PEN) vai governar a cidade até a realização da nova eleição.

Vale lembrar que Ioná vai provocar o TSE para ser candidata a prefeita na suplementar.

TSE decide por cassação de mandato da prefeita de Camamu

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