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O Centrão se prepara para travar novas batalhas com o governo Lula. Depois de desalojar Ana Moser do Ministério do Esporte, o PP quer agora “porteira fechada” na Caixa Econômica Federal. A troca na presidência da Caixa está acertada, mas as negociações chegaram a um impasse porque o Palácio do Planalto não aceita ceder os outros cargos do banco.
No jargão político, “porteira fechada” significa dar a um mesmo partido ou bloco autonomia para preencher todos os postos da estrutura sob sua direção. O Planalto concordou em nomear a ex-deputada Margarete Coelho para comandar a Caixa. Não admite, porém, entregar as 12 vice-presidências da instituição bancária para indicados do Centrão, que tem o núcleo duro formado pela trinca PP, Republicanos e União Brasil.
Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Margarete é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae. Se não houver reviravolta de última hora, ela substituirá Rita Serrano na presidência da Caixa.
Ligada ao PT, Serrano é vista no Congresso como uma técnica que não atende a demandas políticas. Diante das insatisfações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a troca antes mesmo de viajar para a Índia, no último dia 7 – onde participou da reunião de cúpula do G-20 –, mas, na prática, sua estratégia é ganhar tempo.
A posse dos deputados André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) em Portos e Aeroportos está marcada para esta quarta-feira, 13, às 10 horas. A partir daí, no entanto, começa a segunda fase das substituições, desta vez em bancos e autarquias.
A diretoria de Habitação da Caixa, ocupada por Inês Magalhães, é hoje um dos principais alvos de disputa entre o PT e o Centrão. Inês cuida do programa Minha Casa, Minha Vida e chegou a ser ministra das Cidades por um mês, em 2016, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff. O PT tenta a todo custo segurá-la no cargo.
Outra queda de braço reside na definição das novas secretarias do Ministério do Esporte. A mais cobiçada pelo PP de Lira é a que vai cuidar da arrecadação dos impostos sobre apostas esportivas. A previsão é de que entrem no caixa do governo até R$ 12 bilhões por ano, quando o mercado estiver totalmente regulamentado.
O embate ocorre porque é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – e não o do Esporte –, quem vai bater o martelo sobre o modelo dessa secretaria. A principal fatia da taxação das apostas esportivas ficará com a Fazenda, que também montará uma estrutura para combater a lavagem de dinheiro.
Funasa
Além da Caixa e dos cargos vinculados ao Ministério do Esporte, o Centrão tem mais um objeto de desejo: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O governo chegou a enviar ao Congresso uma Medida Provisória para extinguir a Funasa, que tem orçamento de R$ 2,8 bilhões para 2024, mas não conseguiu aprovar a iniciativa e foi obrigado a recuar para não ser derrotado.
Deputados do Republicanos, partido que ganhou Portos e Aeroportos, reivindicam o comando da Funasa. O PSD de Gilberto Kassab – secretário de Governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, – e o PP de Lira também querem a autarquia.
A cobrança é para que a Funasa fique sob a alçada da Saúde, e não do Ministério das Cidades. O ataque especulativo tem motivo: a Saúde abriga mais da metade das emendas parlamentares individuais (R$ 11 bilhões de um total de R$ 21 bilhões). É por isso que o PP de Lira sempre tentou, sem sucesso, ocupar a cadeira de Nísia Trindade, atual titular da pasta.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um dos que mais criticam, na Esplanada, os pedidos de “porteira fechada” feitos pelo Centrão. “Quem quer porteira fechada deve comprar uma fazenda com porteira, fechada, com tudo o que está dentro. Compra o cabrito, a cabra, o cavalo, a galinha, o pato, o peru”, disse Marinho ao Estadão, em entrevista publicada no fim de janeiro.
