Posto do MPT na Justiça do Trabalho passa a atender ao público externo

O posto avançado do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) no Serviço de Atendimento ao Cidadão do Fórum do Comércio, em Salvador, está atendendo a partir desta segunda-feira a qualquer cidadão que precise acompanhar procedimentos, solicitar mediação, fazer denúncias ou mesmo buscar informações sobra a atuação do órgão.

Até a semana passada, os postos de serviços do SAC Trabalhista só atendiam pessoas que estivessem com processos na Justiça do Trabalho. Além do MPT, a ampliação do serviço também será feita nos postos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

Os serviços estão sendo realizados por demanda espontânea, se houver disponibilidade de horário, ou mediante agendamento, realizado pelo telefone (71) 3284-6561. O SAC conta ainda com as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do SineBahia, mas, em razão do volume da demanda, estes dois postos manterão seus atendimentos apenas para quem possui processos no TRT-5. O SAC funciona no térreo do Fórum do Trabalho de Salvador (Rua Miguel Calmon, 285, Comércio), das 8h às 15h, de segunda a sexta, exceto feriados.

O serviço foi inaugurado no dia 18 de agosto de 2022. Inicialmente, o projeto-piloto contou apenas com uma unidade do SineBahia lançado em junho do ano passado. O objetivo da unidade é facilitar o acesso da população aos serviços e promover cidadania. Desde a implantação até abril já foram realizados 2.814 atendimentos. O primeiro SAC Trabalhista do país é uma ação conjunta do TRT-5 em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Nacional do Comércio (Senac); Serviço Nacional da Indústria (Senai); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA).