Possibilidade de taxar igrejas é nula, segundo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação na prestação de instituições religiosas.

Depois de um café da manhã com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro manteve uma extensa agenda com líderes religiosos e parlamentares da bancada evangélica a respeito de tributação sobre igrejas. As reuniões começaram por volta das 10h10 e encerraram somente por volta das 15h.

A primeira agenda no Palácio do Planalto foi com Cintra e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), vice-líder do partido na Câmara e membro da bancada evangélica. Depois, recebeu os deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Marco Feliciano (Podemos-SP), vice-líder do governo no Congresso. Ambos são da Frente Parlamentar Evangélica.

A terceira reunião teve a presença do missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, do deputado federal David Soares (DEM-SP), do deputado estadual Filipe Soares (DEM-RJ), e do juiz federal William Douglas. O governo esteve representado por Cintra, Guedes, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Depois das reuniões, Bolsonaro almoçou com lideranças e parlamentares evangélicos na casa do presidente da bancada religiosa, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), com quem o presidente se reuniu a sós no retorno ao Planalto. Somente às 16h, quando o capitão reformado recebeu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, encerrou a romaria aos religiosos.

Isenção

Pela manhã, Bolsonaro antecipou as pretensões de não taxar as igrejas. “Eu não quero taxar. Chega de taxar. Já tenho falado que é difícil ser patrão no Brasil. Também é ser empregado, mas pior é ser desempregado. Tenho conversado com o Paulo Guedes e estamos estudando lançar o programa Minha Primeira Empresa, para, assim, quem está desempregado criar uma empresa”, disse.

A reforma tributária em discussão pelo governo sugere um tributo de ponta a ponta sobre quaisquer transações financeiras. A ideia é que o imposto substitua a contribuição previdenciária sobre os salários, de modo que também fosse pago pelas igrejas, hoje isentas de tributação.

“Tem uma dúvida muito grande da Constituição Federal quando fala de isenção de impostos. O assunto vem sendo discutido com vários setores. Essa que é a nossa intenção, discutir esse assunto. Se chegarmos a uma conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba. Agora, não queremos complicar. Não pode cada igreja ter um contador. Ninguém aguenta isso”, sustentou.