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Preocupada com o crescente índice de violência contra a mulher, apontado por estudos e pesquisas de instituições nacionais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que determina a oferta de aula semanal de alguma modalidade de luta corporal ou técnicas de defesa pessoal às alunas do ensino médio e fundamental na Bahia.
Já no seu Artigo 1º, o projeto revela a preocupação da parlamentar e define o objetivo da proposição de “propiciar às mulheres condições para se defenderem de toda forma de violência”. As aulas propostas deverão ser ministradas por profissionais capacitados na modalidade de luta ensinada ou técnicas de defesa pessoal, sejam eles licenciados em Educação Física ou não, e poderão ser ofertadas aos alunos da rede pública, “de acordo com a disponibilidade da instituição de ensino”.
Gravidade
Ao justificar a proposição, Talita Oliveira pontuou que a violência contra a mulher “é uma cruel realidade” que “está longe de se ver satisfatoriamente solucionada”. Um dos estudos que embasaram o projeto foi realizado pelo DataSenado, instituto de pesquisa vinculado ao Senado Federal que realiza levantamento bianual sobre os quadros da violência de gênero no país. A última publicação da sondagem, feita em 2017, atesta o agravamento da situação.
Segundo informa a parlamentar, nas rodadas iniciais da pesquisa, o percentual de mulheres que acusou ter sido vítima de agressões oscilou entre 15% e 19%. No último levantamento ele atingiu “a mais elevada quota da história”: 29% das entrevistadas relataram ter vivido alguma situação de violência.
