Portugal endurece regras de imigração

Portugal anunciou nesta segunda-feira (3) um novo plano que endurecerá algumas regras para imigrantes, seguindo os passos de outros países da União Europeia. O comunicado foi feito dias antes das eleições do Parlamento Europeu.

A nova regra exigirá que os imigrantes tenham um contrato de trabalho antes de se mudarem para Portugal.

“Precisamos de pessoas em Portugal dispostas a nos ajudar a construir uma sociedade mais justa e próspera. Mas não podemos ir ao outro extremo e ter portas escancaradas”, disse o primeiro-ministro português, Luis Montenegro.

O governo proibirá um mecanismo amplamente usado chamado “manifestação de interesse”, que durante anos permitiu que imigrantes de fora da UE sem um contrato de trabalho se mudarem para Portugal e solicitassem residência após pagarem previdência social por um ano.

O fim do mecanismo significa que os imigrantes precisam ter um contrato de trabalho antes de se mudarem para o país.

A entrada de profissionais qualificados, estudantes, pessoas de nações de língua portuguesa e buscando se reunir com a família serão priorizadas.

O governo não deu detalhes sobre quais “qualificações” se refere.

Segundo Montenegro, há atualmente cerca de 400 mil processos de regularização pendentes, um problema que o governo espera tratar criando uma força-tarefa, reestruturando a recém-criada agência de imigração e fronteira e alocando mais funcionários.

O plano ilustra a guinada à direita das políticas em grande parte da Europa, com os governos tentando evitar a ascensão da extrema-direita sendo mais rígidos com a imigração.

A extrema-direita está se recuperando em Portugal, após a eleição geral em março, vencida por uma margem pequena pela Aliança Democrática (AD), de direita.

A AD está governando sem uma maioria e precisa de apoio do partido de extrema-direita Chega ou dos Socialistas, de centro-esquerda, para aprovar legislações.

O populista e anti-imigração Chega é o terceiro maior partido político de Portugal e quadruplicou sua representação parlamentar, com 50 assentos.

Partidos de extrema-direita e conservadores devem ganhar força nas eleições do Parlamento Europeu nesta semana, possivelmente inclinando as políticas da UE a uma abordagem mais dura em relação à lei, à ordem e à segurança da fronteira.

Aproximadamente 800 mil imigrantes vivem em Portugal, quase o dobro de uma década atrás. Cerca de 14% de quem paga os impostos são imigrantes, contribuindo com mais de 1,6 bilhão de euros à economia em 2022 e recebendo cerca de 257 milhões de euros em benefícios sociais.

Embora os imigrantes façam contribuições significativas, é mais provável que tenham trabalhos precários e salários menores, segundo o Observatório da Imigração. Em um relatório em 2023, o observatório disse que alguns setores entrariam em colapso sem trabalhadores estrangeiros.

Durante o governo anterior de oito anos dos Socialistas, Portugal teve um dos regimes mais abertos a imigrantes da Europa, embora os imigrantes há muito tempo reclamam de graves atrasos para obter residência e outros documentos.

Os atrasos deixaram muitos com dificuldades no acesso à moradia e emprego.