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As mudanças envolvendo o Porto de Santos buscam preparar o complexo portuário para a sua transferência ao setor privado. O principal porto brasileiro começa a enfrentar concorrência dos terminais portuários do chamado Arco Norte, que reúne portos fluviais e marítimos na Região Amazônica.
Ao lado da melhoria da logística para acesso ou escoamento de cargas, novos arrendamentos de áreas portuárias contribuem para aumentar a competitividade entre os portos. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, mencionou em entrevista, na semana passada, que já foram feitos 36 arrendamentos desde 2019.
A definição da nova poligonal não será a única mudança na modelagem para a desestatização do Porto de Santos. Na justificativa para a abertura da consulta pública, é dito que a nova modelagem faz com que a concessão seja de 50 anos.
Outro ponto alterado em relação ao que foi levado à audiência pública que debateu o processo de privatização do porto refere-se à construção do túnel sob o canal que ligará Santos a Guarujá: a execução da obra ficará por conta da concessionária que assumir a administração do porto.
Segundo Mário Povia, a nova modelagem com a nova poligonal será submetida à audiência pública que o BNDES pretende realizar no dia 6 de setembro. As alterações decorrentes dessa audiência terão que ser previamente aprovadas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). O secretário disse ainda que pequenos ajustes poderão ser feitos posteriormente.
Por Geraldo Moura – Jornalista, formado pela UFMG, em 1973. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S. Paulo, Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda e sub-secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República (1994 a 2003) e integrante da Assessoria Parlamentar da ANTT (2015-2021).
