Por vazamento de dados, Ministério da Justiça busca acordo com ANPD

A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estão em conversas segundo a coluna Radar na revista Veja, para um acordo de troca de informações a respeito do vazamento de dados de milhões de brasileiros nos últimos dias.

O acordo de cooperação técnica deve ser firmado em março, e prevê apoio institucional e intercâmbio de informações entre a ANPD e a Senacon — que investiga os vazamentos através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na última quinta-feira, a secretária nacional do consumidor, Juliana Oliveira Domingues, esteve com o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, para tratar das atividades convergentes entre os órgãos do governo federal para a proteção de dados dos consumidores.

A Senacon pretende compartilhar com a ANPD informações coletadas sobre as reclamações de consumidores relacionadas à proteção de dados pessoais, em especial aquelas que são registradas nas plataformas geridas pela secretaria: o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que congrega dados dos Procons e nas bases de dados do Consumidor.gov.br, plataforma de resolução de conflitos de consumo.