Por que o STJ cogita devolver a lista de candidatos da OAB para a corte

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saíram de recesso preocupados com a possibilidade de devolução, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da lista sêxtupla para a cadeira que a instituição tem na corte — o chamado “quinto constitucional”.

Magistrados com posição de liderança no tribunal relataram à coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, que consideraram os nomes enviados pela OAB “não teriam a qualificação necessária” para integrar o STJ, mesmo com nomes com décadas de atuação na advocacia entre os indicados. A decisão sobre o tema será tomada na segunda quinzena de agosto.

A devolução da lista só teve um precedente em 2008, quando a maioria dos 33 ministros da corte os votos em branco ou se absteve.

Se o STJ decidir por aceitar essa lista, os ministros escolherão três nomes que serão encaminhados ao presidente Lula, a quem cabe definir o advogado que vai compor a corte.