Por que investigação de corrupção em emendas não ficou com Flávio Dino no STF

Antes de a Justiça Federal da Bahia encaminhar a investigação da Operação Overclean para o Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (16), a Polícia Federal solicitou a prevenção para o ministro Flávio Dino, responsável por ações referentes a emendas parlamentares.

Presidente em exercício do Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin avaliou o pedido da PF e entendeu, segundo Gustavo Maia, da Veja, que Dino não deveria receber o caso automaticamente. Determinou a distribuição aleatória entre os integrantes da Corte.

Na sexta-feira (17), o ministro Nunes Marques foi sorteado para relatar o processo. A investigação corre sob segredo de justiça na Corte.

A Overclean investiga a atuação de um grupo para direcionar dinheiro de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, a empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Entre os órgãos prejudicados pelo esquema estão o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na Coordenadoria Estadual da Bahia. A suspeita é de que cerca de 1,4 bilhão de reais tenham sido movimentados pelo grupo, incluindo 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano.

No Supremo, considera-se que a questão da prevenção do processo está superada neste momento – a não ser que seja questionada ao longo da tramitação do processo.