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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos principais responsáveis segundo Roseann Kennedy, do Estadão, por manter no projeto de lei das apostas esportivas a alíquota de 18% para a cobrança de impostos para empresas do setor, mesmo com a sinalização do governo de aceitar a redução para 12% como queriam os empresários e alguns partidos.
Lira também atuou para reduzir de 10 para três anos o prazo de validade para bets operarem apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento da outorga de até R$ 30 milhões.
Aos pares, o presidente da Câmara disse que entrou nessa articulação “para evitar especulações maldosas”. Insistiu na tese de que “era preciso ser duro, para preservar a imagem da Câmara”, e não permitir que houvesse insinuação de que deputados pudessem ter sido cooptados pelo setor. “Se o Senado quiser que flexibilize”, teria dito aos congressistas.
Vale observar, porém, que o projeto a votado pelo Senado reduz de 10 para 2% a cota da arrecadação destinada para a seguridade social e que os recursos das apostas também serão repassados para a educação, esporte e turismo. Ou seja, parte do montante arrecadado dos impostos irá para a o Ministério do Esporte que hoje está com André Fufuca (PP-MA), do mesmo partido de Lira.
