Por que a PEC das igrejas travou na Câmara dos Deputados

Aceno do presidente Lula da Silva (PT) aos evangélicos, a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas travou na Câmara. Os deputados chegaram perto de votá-la em primeiro turno na semana passada, mas aquela sessão foi interrompida pelo homem-bomba autor de explosões próximas ao STF.

O Ministério da Fazenda avalia que, na versão atual, o texto de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), pensado para desonerar salários de pastores e outros líderes religiosos, está “aberto demais” – ou seja, deixa margem para que qualquer compra de bens ou contratação de serviços receba benefício fiscal. No limite, até a aquisição de jatinhos.

Para o Palácio do Planalto, pegaria mal a base governista apoiar a aprovação de uma emenda constitucional nesses moldes em meio à discussão de cortes de gastos.

Agora, para a PEC das igrejas voltar à pauta da Câmara, será necessário reescrever o texto com delimitações claras sobre que bens e serviços ficarão embaixo do guarda-chuva da imunidade tributária. Está em discussão incluir uma espécie de habilitação prévia das atividades dos templos e entidades religiosos que teriam o benefício.