Por que a ex-presidente da Bolívia é acusada de ‘golpe de Estado’

As tensões políticas na Bolívia se reacenderam com a prisão da ex-presidente interina do país, Jeanine Áñez, na manhã deste último sábado (13) em uma operação liderada pelo comandante geral da Polícia Boliviana, Jhonny Aguilera, sob a acusação de “sedição, terrorismo e conspiração”.

Sua prisão ocorreu após a detenção dos ex-ministros interinos Álvaro Coímbra, da Justiça, e Álvaro Rodrigo Guzmán, da Energia, e foram emitidos mandados de prisão também para outros ex-membros do mesmo governo, que assumiu após a renúncia de Evo Morales.

Segundo a imprensa boliviana, na noite de sexta-feira, autoridades invadiram a casa de Añez na cidade de Trinidad, localizada a cerca de 600 km de La Paz. De acordo com a Agência Boliviana de Informação, que é do governo do país, ela foi encontrada escondida dentro de uma cama box.

A medida marcou uma escalada das hostilidades entre o atual Executivo, de esquerda, e a oposição mais conservadora, e causou grande polêmica no país.

Mas do que exatamente Áñez e os membros do executivo transitório são acusados?

Caso ‘golpe de estado’

O Ministro de Governo, Eduardo del Castillo, disse no sábado que o Ministério Público expediu um mandado de prisão contra Áñez “por causa de um golpe em nosso país”.

Del Castillo explicou que a investigação contra Áñez e seus ministros começou em dezembro e seguirá o devido processo legal, informou a agência de notícias Reuters.

As autoridades também emitiram mandados de prisão contra os ex-ministros interinos da Presidência, Yerko Núñez; de Governo (Interior), Arturo Murillo; e de Defesa, Luis Fernando López. Os dois últimos não estão no país.

O governo socialista, que assumiu o poder em outubro do ano passado, acusa o governo de Áñez e ex-líderes policiais e militares de derrubar Evo Morales em 2019, em um suposto golpe.

Áñez assumiu o poder no final daquele ano, após a profunda crise desencadeada após as polêmicas eleições de 20 de outubro que levaram à renúncia de Morales, que ocorreu em meio a violentos protestos e denúncias de fraude na votação, após o comandante das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, sugerir ao presidente que se afastasse para acabar com um impasse na crise política.

A tese do golpe, defendida pelo atual governo boliviano, é refutada por setores da oposição que apontam que em 2019 houve um levante social provocado pela suposta fraude eleitoral com a qual Morales pretendia permanecer no poder pela quarta vez consecutiva, apesar de a Constituição do país permitir apenas dois mandatos consecutivos.

Áñez esteve no poder até o final de 2020, quando o partido socialista Movimiento al Socialismo (MAS), de Evo Morales vencer as eleições de outubro com Luis Arce à frente da chapa.

A própria Áñez falou sobre sua prisão iminente antes que ocorresse. “A perseguição política começou”, disse a ex-presidente em sua conta oficial no Twitter. “O MAS decidiu voltar aos estilos da ditadura”, disse.

“Não estamos realizando nenhum tipo de perseguição política, não intimidamos quem pensa diferente, pois esses processos já foram iniciados em nosso país desde a gestão de 2020”, rebateu o ministro de Governo, Eduardo Del Castillo Del Carpio.

“Este governo não persegue ninguém, o que está fazendo é que haja justiça em nosso país”, disse.

Após a prisão, a ex-presidente enviou cartas à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à delegação da União Europeia (UE) na Bolívia em que solicitava a presença de uma missão de observação para “avaliar objetivamente” sua prisão e a de seus dois ex-ministros.

Nas cartas, ele denuncia uma “violação sistemática dos direitos humanos na Bolívia por meio de perseguições políticas aberrantes”.

Acusações duras

Os líderes políticos do MAS e da oposição manifestaram-se antes do ocorrido e trocaram duras acusações. No Twitter, o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) pediu sanções.

“Por justiça e verdade para as 36 vítimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 detidos ilegalmente no golpe de Estado. Que se investigue e se sancione os perpetradores e cúmplices da ditadura que saqueou a economia e atentou contra a vida e a democracia na Bolívia”, disse ele.

O governo interino de Áñez representou uma grande reviravolta nas políticas do MAS e, sob seu governo, o Ministério Público também emitiu um mandado de prisão contra Morales por “sedição e terrorismo”.

O ex-ministro interino de Governo, Arturo Murillo, ficou encarregado de informar sobre a ordem e, agora, algo semelhante pesa sobre ele.

“Minha solidariedade com a mulher, mãe e amiga ex-presidente Jeanine Áñez que deu tudo pela Bolívia, inclusive sua liberdade. Ela sofre os abusos de um governo tirânico. Força amiga, estamos do lado certo da história, e será ela quem nos julga “, escreveu este sábado no Twitter, de local desconhecido.

Por sua vez, o líder do principal partido da oposição, Carlos Mesa, considerou a prisão de Áñez “arbitrária, ilegal e uma violação” de seus direitos humanos.

“Mas, acima de tudo, mostra a decisão do MAS de violar as leis e o estado de direito de perseguir e sujeitar com violência os bolivianos que acreditam na democracia e na liberdade”, acrescentou no Twitter.

Vigília e pedidos de ‘julgamento justo’

Organizações internacionais também falaram sobre o ocorrido. O diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, destacou no Twitter que os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros “não contêm nenhuma prova de que tenham cometido o crime de ‘terrorismo'”.

“Por isso, geram dúvidas de que se trata de um processo baseado em motivos políticos”, avaliou Vivanco.

“Os mandados de prisão contra Áñez e seus ministros invocam — como o contra Evo Morales em 2020 — a figura ambígua do ‘terrorismo’ que se presta à arbitrariedade”, acrescentou, lembrando que, em 2020, sua organização pediu que as acusações contra Morales fossem retiradas pelo mesmo motivo.

No entanto, em um tuíte subsequente, ele também indicou que, durante o governo de Áñez, “houve graves violações dos direitos humanos, incluindo dois massacres aberrantes” e pediu que fossem investigados “com pleno respeito pelo devido processo”.

Neste sábado, algumas pessoas com cartazes foram à porta do Ministério Público de La Paz para fazer uma vigília exigindo “justiça” para a repressão em Sacaba, em Cochabamba, e em Senkata, em El Alto, durante a crise de 2019. O grupo pediu justiça e prisão para o ex-presidente.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Bolívia (OHCHR), por sua vez, pediu um julgamento “justo, independente e imparcial” e que o “devido processo” seja salvaguardado.