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Ao elevar a idade de aposentadoria, a China alivia temporariamente seu sistema de previdência mas corre o risco de desestimular ainda mais os jovens trabalhadores sem frear os efeitos a longo prazo de sua diminuição demográfica, avaliam especialistas.
A partir de 2025 e ao longo de 15 anos, a idade legal de aposentadoria aumentará progressivamente de 60 para 63 anos para os homens e de 50 a 55 ou de 55 a 58 anos para as mulheres em função do tipo de trabalho que exerçam.
Para Zhao Litao, pesquisador no Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Singapura, era o momento de atuar porque “o sistema de aposentadoria estava sob uma forte pressão”.
“Para os dirigentes, era cada vez mais arriscado atrasar a reforma”, afirma.
A idade de aposentadoria na China é uma das mais baixas do mundo e não era modificada há décadas. Ela foi fixada em uma época de dificuldades e pobreza generalizada, muito antes de que as reformas econômicas impulsionadas desde o final dos anos 1970 melhorassem consideravelmente o poder aquisitivo, a nutrição, a saúde e as condições de vida da população.
O resultado foi um salto espetacular na expectativa de vida: de uns 50 anos no início dos anos 1960 a 79 anos em 2022, segundo o Banco Mundial.
Mas, nos últimos anos, o crescimento da segundo maior economia do mundo arrefece e, junto ao envelhecimento da população e à baixa natalidade, põe em perigo os sistemas de previdência e de saúde pública.
‘Promessa não cumprida’
O governo não podia demorar mais, porque “o ritmo de envelhecimento e de decréscimo da população é mais rápido do que o previsto”, afirma Zhao Litao. Em 2023, a população diminuiu pelo segundo ano consecutivo.
O sistema previdenciário chinês se baseia em três pilares: uma aposentadoria básica paga pelo Estado, planos de aposentadoria obrigatórios nas empresas e fundos de pensão privados voluntários.
Mas de hoje a 2035, um dos principais fundos geridos pelo Estado pode esvaziar devido à contração da população ativa, advertia em 2019 um centro de reflexão governamental.
De fato, um terço das províncias chinesas já sofrem com um déficit em seus fundos de aposentadoria.
Prolongar a vida de trabalho permitirá o sistema “a curto e médio prazo” a “desacelerar” a diminuição do número de trabalhadores, afirma Xiujian Peng, pesquisadora da Universidade Victoria da Austrália. Mas “a população ativa continuará diminuindo, é uma tendência” a longo prazo.
A geração mais jovem, que já está enfrentando um alto índice de desemprego ou pressões extremas no trabalho que afetam sua saúde física e mental, terá dificuldade em aceitar a reforma.
“Para muitos chineses, essas mudanças na política de aposentadoria são uma promessa não cumprida de proteção social”, diz Yun Zhou, socióloga da Universidade de Michigan.
“Como a discriminação de gênero e idade continua profundamente arraigada no mercado de trabalho chinês, ainda não se sabe até que ponto os trabalhadores podem se beneficiar da proteção efetiva de seus direitos”, acrescenta.
