Por combustível negado, Cuba suspende voos para a Argentina após 39 anos

O ministério das Relações Exteriores de Cuba anunciou nesta terça-feira (30) que a companhia aérea estatal Cubana de Aviación suspendeu seus voos para a Argentina, pela impossibilidade de conseguir combustível no país.

O anúncio é feito uma semana depois de a empresa informar que fornecedores de combustível na Argentina se negaram de maneira “abrupta” a prestar serviços para seus voos autorizados no país, o que obrigou o cancelamento de operações.

A estatal cubana atuava há 39 anos na Argentina, país com o qual mantém uma rota semanal. A empresa cubana diz ter sido notificada em março de 2024 pela petrolífera YPF, companhia com maioria acionária do Estado argentino, de que já não teria fornecimento de combustível devido ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba.

“A empresa Cubana de Aviación buscou inumeras alternativas para manter as operações que já estavam planejadas e autorizadas pela Administração Nacional da Aviação Civil da Argentina e não afetar os passageiros, através da contratação de outras linhas aéreas”, informou a empresa cubana, que também denunciou que companhias subcontratadas para atender seus passageiros prejudicados pela medida também não conseguiram combustível.

Na última sexta-feira, a secretaria de Transporte da Argentina recebeu a representante da Cubana de Aviación em Buenos Aires para tentar encontrar uma solução para o ocorrido. O governo cubano diz, no entanto, que a empresa “não recebeu uma resposta satisfatória que garantisse a venda de combustível”. A secretaria afirma, por sua vez, que a companhia cubana está habilitada para atuar no país e o entrave deve ser resolvido entre as empresas.

“É uma demonstração evidente não somente da vigência da aplicação do bloqueio genocida dos Estados Unidos contra Cuba, como do seu caráter extraterritorial, além de que transgride as regras do comércio internacional”, expressa o comunicado da chancelaria cubana.

Uma fonte da petrolífera argentina YPF, única fornecedora de combustível para a Cubana de Aviación na Argentina, disse à CNN que houve uma decisão de encerrar a relação comercial devido a aumentos de controles do Departamento de Justiça e do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. E que por ter ações cotadas na comissão norte-americana de valores mobiliários, a empresa argentina não poderia descumprir as imposições.

Os Estados Unidos aplicam um embargo contra Cuba desde os anos 1960, após a chegada de Fidel Castro, agora falecido, ao poder. A medida impõe sanções a empresas que fizerem negócios com o governo cubano.

O governo cubano aponta, no entanto, que a decisão da YPF viola a legislação argentina. A lei 24.871, de 1997, determina que serão inaplicáveis e sem efeitos jurídicos normativas estrangeiras que pretendam gerar efeitos extraterritoriais através da imposição de bloqueio econômico, limitação de investimentos ou restrição à circulação de pessoas, bens, serviços ou capitais, com o fim de provocar uma mudança na forma de governo de um país, ou afetar seu direito à livre autodeterminação.

“É contraditório que se proclame a liberdade a todo custo enquanto limita-se a liberdade de uma empresa que cumpre rigorosamente as normativas da Argentina e da Organização da Aviação Civil Internacional”, diz a chancelaria cubana sobre o governo do libertário Javier Milei, qualificando as medidas contra a ilha como “anacrônicas e absurdas”.

Procuradas pela CNN, a chancelaria argentina e a YPF não se manifestaram.

Neste ano, após a posse do presidente Javier Milei, a empresa aérea estatal Aerolíneas Argentinas deixou de voar para a capital cubana. Companhias privadas latino-americanas como Copa Airlines e Latam Airlines ainda operam, com escalas, rotas entre Buenos Aires e Havana.