Políticos usam linhas de celular internacional para não serem grampeados

Muita gente importante no Judiciário, na política e no meio jurídico de Brasília e da Bahia passaram nos últimos tempos a somente usar linhas internacionais no celular. Segundo a revista Veja, é o sonho da conversa blindada.

Como são feitos os grampos telefônicos?

Sempre que acontece algum escândalo político ou criminal, as emissoras de televisão e jornais conseguem acesso a escutas telefônicas que mostram conversas comprometedoras sobre os mais diversos temas. Mas você já parou para pensar como são feitas as escutas e as gravações dessas conversas? Como são feitos os grampos telefônicos em telefones celulares ou linhas fixas?

Pois os processos são diferentes nas duas situações — e podem ter ainda mais variedades se considerarmos as gravações ilegais. Enquanto um modelo lida com modificações físicas de redes, o outro exige apenas uma decisão judicial para que possa ser feito. Confira agora mesmo como funcionam esses sistemas e também aprenda a descobrir se você está sendo grampeado.

O grampo clássico

Telefones fixos podem ser grampeados dos mais diversos modos. De uma maneira geral, todos os métodos envolvem a inserção de cabos que dividem o sinal do telefone para que ele seja gravado ao mesmo tempo em que é encaminhado para o interlocutor. Há como fazer isso diretamente no aparelho telefônico, mas você pode imaginar que isso se torna complicado para quem não tem acesso à residência.

Por essa razão, grande parte dos grampos é realizada em caixas externas. Quando a Justiça autoriza a aplicação dos grampos, agentes especializados conseguem acessar os cabos de transmissão para modificar a rede fisicamente. Dessa forma, todas as chamadas podem ser realizadas sem que haja a percepção do grampo, mas sendo completamente interceptadas por investigadores ou gravadores eletrônicos.

Como o interceptador também consegue controlar a linha do aparelho grampeado, é bem natural que ele desative o microfone e procure montar redes seguras e estáveis para evitar qualquer interferência que possa denunciar a escuta.

As chamadas podem ser realizadas sem que haja a percepção do grampo, mas sendo completamente interceptadas

Por muito tempo, os grampos exigiam que os agentes ficassem próximos às redes para evitar que alguém percebesse os equipamentos de gravação. Hoje, esses sistemas já conseguem fazer o envio remoto dos dados para centrais afastadas, evitando que ocorra qualquer movimentação suspeita nas proximidades de postes, caixas ou casas.

E os grampos para celulares?

Você pode ter lido o tópico anterior e pensado que ele está ultrapassado, pois ninguém mais usa telefones fixos para chamadas sigilosas — ainda mais se estiver desconfiado de qualquer investigação. Por isso, também trouxemos uma rápida explicação de como são feitos os grampos em telefones celulares.

Pois isso é relativamente simples quando existe uma determinação da Justiça, pois obriga as operadoras a facilitarem todo o processo.  Como você sabe, as chamadas que saem do seu celular são possíveis graças ao sinal de telefonia móvel. Esse sinal é transmitido por diversas antenas até chegar a uma estação-base — que será a responsável pela conexão entre seu aparelho e o de outra pessoa.

E nesse processo, a interceptação é muito simples. Por mais que os dados sejam codificados para evitar interceptações ilegais, as operadoras possuem a chave para deixar a transmissão limpa e compreensível aos ouvidos humanos. E como acabamos de dizer, uma decisão judicial pode obrigar as operadoras a entregarem todos esses dados diretamente para os investigadores.

Mesmo pessoas que utilizam aparelhos internacionais estão sujeitas a interceptação. Por exemplo: você possui um smartphone da Verizon e está aqui no Brasil. Para que suas ligações possam ser completadas, elas precisam utilizar as torres das operadoras brasileiras, e isso permite que a interceptação seja realizada rapidamente.

É crime grampear uma ligação?

Você deve ter percebido que falamos muitas vezes sobre “decisão judicial” neste texto. Isso é bem importante de ser ressaltado, pois nem todo grampo telefônico é considerado legal. Somente com determinação judicial pode ser feito um grampo em um aparelho fixo ou móvel — e nada que seja capturado em períodos além dos determinados judicialmente pode ser usado como prova em processos.

Vale dizer que é possível gravar suas próprias ligações com apps bem simples, pois isso significa o consentimento de uma das partes, por exemplo. Por outro lado, instalar grampos para saber sobre o que outras pessoas estão conversando pode ser considerado um crime — tanto pela invasão de privacidade quanto pela utilização de equipamentos ilegais. Além disso, também é ilegal divulgar qualquer conteúdo sem autorização judicial.

Quando o grampo é autorizado?

De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC): “Quem pode determinar uma interceptação telefônica é um juiz, por iniciativa própria, ou a pedido de uma autoridade policial em caso de investigação, ou ainda por representante do Ministério Público”. Mas vale dizer que o pedido de interceptação não é aceito automaticamente.

Ainda segundo a EBC: “O pedido precisa conter, com clareza, qual é a sua finalidade e sua necessidade e será respondido pelo juiz em até 24 horas. A diligência não poderá exceder o prazo de 15 dias, período que pode ser renovado por mais 15 dias se for comprovada a ‘indispensabilidade do meio da prova’”. Para ter acesso à lei completa, clique aqui.

Como identificar uma linha grampeada

Se você está desconfiado de que seu telefone fixo está sendo grampeado, você precisa entrar em contato com a sua operadora. A companhia será obrigada a fazer a verificação e, caso haja algum grampo, notificar você e as autoridades — a menos que você esteja sendo investigado pela Justiça, pois nesse caso a notificação não é permitida.

Nos celulares, o grampo ilegal geralmente envolve softwares ilegais. Há situações em que as baterias e os aparelhos ficam quentes por estarem se comunicando com servidores de espiões, o que demanda bastante processamento — portanto, é sempre bom se manter longe de malwares para evitar isso. Escutas nas torres de transmissão são mais difíceis de serem rastreadas, mas elas geralmente são feitas apenas com autorização judicial.