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Ministério de Minas e Energia marcou presença, nesta segunda-feira (4), na 12º edição do Fórum Nordeste, focado nos desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas. Durante o evento, realizado em Recife (PE), com a presença de políticos e autoridades, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, destacou a experiência brasileira em etanol, biodiesel e biogás e o potencial em escalar a produção do combustível sustentável de aviação. O Programa Combustível do Futuro ganhou destaque na participação do secretário no fórum.
Segundo Pietro Mendes, a iniciativa é essencial para a descarbonização da matriz de transporte, ao integrar políticas públicas, tecnologia veicular nacional, eficiência e transição energética.
“Não existe uma política pública única que vá fazer frente a todo esforço que precisa ser feito para atração de novos investimentos. Precisamos aumentar a oferta de energia renovável, de biocombustível e dar competitividade em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos analisar somente uma política pública de forma isolada, temos que incluir a análise de tributação, o RenovaBio, a mobilidade sustentável de baixo carbono. Também é necessário o incentivo, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), debêntures incentivadas, é de um grande arsenal que nós precisamos, inclusive porque estamos numa competição global por investimentos”, exemplificou Pietro Mendes.
Durante sua apresentação, o secretário citou o caso do subsídio de 15 bilhões de dólares que os Estados Unidos deram para a conversão de fábricas de veículos a combustão para elétricos. No Brasil, o Programa Combustível do Futuro nasce do diálogo com todos os setores envolvidos e amplo debate com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e produtores de biocombustíveis.
O Combustível do Futuro estabelece, ainda, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), considerado essencial para a redução de emissões de CO2 pelo setor aéreo, além de abrir um novo mercado à cadeia de produção de etanol. O potencial nacional para a produção do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) é de 9 bilhões de litros, superior ao consumo do querosene de aviação de origem fóssil, que é de 7 bilhões de litros.
“Eu chamo a atenção para o Nordeste porque os locais que têm fornecimento de SAF têm a tendência de receberem mais voos internacionais, porque as aeronaves param para abastecer com SAF. O Nordeste pode se tornar um hub de abastecimento para esses voos, pois têm à disposição uma logística privilegiada, por estar mais próximo aos Estados Unidos e à Europa”, disse o secretário.
Está previsto, ainda, a introdução de um mandato de 1% a 3% no âmbito do Programa Nacional do Diesel Verde, medida de fomento ao setor que está associada à produção de SAF, pois as plantas comerciais e matérias-primas são as mesmas, como os óleos vegetais e gorduras animais. Ainda no âmbito dos biocombustíveis, o programa prevê o aumento do limite de etanol anidro na gasolina C de 27% para 30%, condicionado, em um segundo momento, à criação de um Grupo de Trabalho para avaliar os impactos desse aumento em motores movidos exclusivamente à gasolina. A medida é um dos pontos fundamentais para passar de 93 para 95 pontos a octanagem da gasolina. Um ponto viria desse aumento de 3% do etanol e outro ponto, do aumento da qualidade do combustível.
Uma novidade trazida pelo texto é a captura e estocagem de carbono em reservatórios geológicos, que será regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quando implementada, o processo de produção de etanol, por exemplo, passará a contar com captura líquida negativa de carbono. Com isso, haveria um bônus de 20% na eficiência energética e ambiental.
