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O Senado do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou, nesta quinta-feira (22), um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, visando proteger sua saúde mental, uma iniciativa polêmica que o governador Ron DeSantis parece não estar disposto a apoiar sem alterações.
O texto, aprovado por 23 votos a favor e 14 contra, agora voltará à Câmara baixa após passar por algumas modificações em relação à versão anterior.
Se aprovada, essa lei exigirá que as redes sociais impeçam que menores de 16 anos criem contas nas plataformas e fechem aquelas que foram abertas anteriormente, usando métodos para verificar a idade dos usuários.
A maioria dessas redes exige uma idade mínima de 13 anos para abrir uma conta, mas não faz muito para garantir o cumprimento dessa disposição.
O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se dirige às que rastreiam a atividade de seus usuários, permitem o envio de conteúdo ou a seguir outras contas e têm um design com características viciantes.
“Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos”, declarou nesta quinta-feira a impulsionadora da lei, a republicana Erin Grall.
Vários senadores contrários a essa iniciativa argumentam que, embora as redes sociais possam ser perigosas, é tarefa dos pais, e não de uma lei, monitorar o uso que seus filhos fazem dessas plataformas.
Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. “Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar”, declarou o governador.
DeSantis tem defendido em várias ocasiões que os pais devem ter um maior controle sobre as decisões que afetam seus filhos, como na educação.
Alguns críticos afirmam que a lei violaria a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
O próprio DeSantis alertou em janeiro sobre a viabilidade da lei, advertindo que textos semelhantes em outros estados haviam sido bloqueados nos tribunais.
Um juiz federal bloqueou, por exemplo, em 2023, uma iniciativa de Arkansas que exigia o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem abrir uma conta em redes sociais.
