Políticas inclusivas são debatidas na primeira reunião do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Cultura

O Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Cultura (MinC) promoveu sua primeira reunião do ano na manhã desta última segunda-feira (26), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. O objetivo do grupo é debater políticas inclusivas e ações afirmativas que promovam a diversidade, igualdade de gênero, étnica e raça no setor cultural, bem como subsidiar a elaboração de políticas públicas transversais ligadas ao tema.

Durante a reunião foram apresentadas as competências do Comitê ao Sistema MinC e a proposta de funcionamento do grupo que, bimestralmente, se reunirá em caráter ordinário.

Segundo Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, o processo de implementação de ações afirmativas no âmbito da Cultura é inovador e desafiador ao mesmo tempo. “O Comitê foi instituído pela Portaria nº 7, de 7 de março de 2023. Hoje nós não temos nenhuma legislação que trata de ações afirmativas na cultura. A que chega mais perto é a Lei Paulo Gustavo. Então, nesse segundo ano, vamos fazer o diagnóstico dessas implementações que estão feitas pelo sistema MinC, a partir das nossas experiências, mas sobretudo tratando da política nacional de cultura e não somente aquelas implementadas pelo Governo Federal”, explicou.

Para Fernanda Castro, presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), as ações do Comitê este ano visam consolidar o que tem sido orientado pelos membros do grupo, com os marcadores de diversidade e gênero, principalmente no que tange os grupos contrários à temática. “Vamos dar uma resposta com ações concretas às questões ideológicas contrárias à implementação da diversidade e raça no âmbito cultural”, comentou.

MEMBROS

O Comitê é composto por representantes titulares e suplentes de cada unidade e entidade vinculada do Ministério da Cultura, totalizando 32 participantes. Clique aqui e veja a lista completa publicada no Diário Oficial da União.

A atividade no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Com o objetivo de ampliar o diálogo interministerial, os seguintes órgãos foram convidados a participar do Comitê: Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Igualdade Racial, Ministério das Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas e Secretaria Nacional da Juventude.