“Política se resolve no parlamento, não no Judiciário”, diz Fux

“Cada um no seu quadrado”. Essa foi a frase do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ao comentar a independência dos três poderes.

Durante palestra no Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento de São Paulo (Sescon), nesta sexta-feira (10), Fux explicou que cabe ao judiciário rever atos de outros poderes segundo a Constituição Federal e que, eventualmente, cabe à Suprema Corte deliberar sobre temas dos quais não tem experiência.

Ele afirmou que é contra ações movidas no STF por pequenos partidos políticos que “perderam no parlamento”. “No máximo, deveriam provocar o Procurador-geral da República”.

Não deveria ser possível, no sistema democrático, não aceitar a deliberação dos seus próprios pares”, comentou. Sobre decisões mais difíceis e impopulares, Fux explicou que “ninguém quer pagar o preço social da medida antipática”, ao comentar pedidos de decisões do legislativo ao judiciário.

O ministro disse que, enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal, tentou evitar deliberar sobre temas que pudessem ser entendidos como interferência no legislativo ou no executivo, mas que nem sempre conseguiu estimular essa cultura com os demais juízes, pois “o Supremo é um colegiado”. Fux deixou a presidência do STF em 2022.