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O policial penal Jorge Guaranho acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 2h50 deste sábado (13), informa o portal g1. As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).
Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado pela morte do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. O crime foi em julho e o policial ficou um mês internado.
Conforme secretaria, devido ao estado de saúde do policial não foi possível fazer o exame de corpo e delito pelo Instituto Médico-Legal (IML), procedimento que é padrão após a prisão.
Guaranho foi avaliado por uma equipe médica que estava de plantão do CMP, conforme a Sesp e já se encontra em uma cela neste sábado.
A defesa do policial afirma que a prisão dele é “ilegal e desumana” e alega que só deve ser colocado em prisão preventiva o réu “representa um risco à sociedade ou pode fugir ou atrapalhar a produção das provas”, o que segundo a defesa não se configura no caso de Guaranho.
A nota diz ainda que o CMP não tinha condições de receber o policial até a quarta-feira (10) e que “certamente esse cenário não mudou em poucas horas” o que coloca Guaranho em sério risco, segundo a defesa.
Prisão domiciliar revogada
A Justiça revogou na sexta (12) a prisão domiciliar do policial e determinou que ele fosse transferido para Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais.
Na quarta-feira (10), quando Guaranho recebeu alta, ele deveria ser transferido para o CMP. Contudo, um ofício do próprio Complexo disse que o local não tinha estrutura para atender as necessidades médicas que o réu precisaria, por isso, ele ele ficou em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica.
O que diz a Sesp
O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse que após a primeira manifestação do CMP, a pasta fez “um grande esforço” para levar recursos ao presídio, alocando recursos materiais e humanos.
Segundo Mesquita, Guaranho será transferido de ambulância nesta sexta (12), por meio de um serviço terceirizado de saúde. Dá suporte na operação a Prefeitura de Foz do Iguaçu, com escolta policial e do Departamento Penitenciário.
“Também solicitamos o chamamento. Nós estamos em processo de contratação de médicos, enfermeiros, aceleramos a contratação de alguns profissionais para que a gente possa atender essa demanda que apareceu no fim da internação desse indivíduo no Complexo Médico, pelo menos de maneira intermediária, temporária, até que ele seja encaminhada para o Sistema Prisional Federal”, disse o secretário.
O advogado Ian Vargas, que defende a família de Arruda, disse que a decisão era fundamental.
“Entendemos que essa decisão era fundamental, uma vez que era obrigação do Estado fornecer acolhimento dele [Guaranho] no Complexo Médico Penal […] Além disso, a permanência dele em domiciliar era uma afronta a Justiça, uma vez que o réu cometeu um crime hediondo”.
A primeira recusa
Guaranho foi para prisão domiciliar após o juiz Arguello atender a pedido da defesa do policial diante dos cuidados médicos necessários do réu.
Diante da resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário ao preso, o juiz determinou a prisão domiciliar, “sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado”.
Na ocasião, o magistrado criticou a demora do Estado ao informar não ter condições de abrigar Guaranho.
“Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional”, destaca o juiz.
O juiz determinou que, ainda, que durante a prisão domiciliar, o policial só poderia sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.
No despacho, o magistrado também pediu que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal.
Réu por homicídio duplamente qualificado
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado por matar a tiros Marcelo Arruda durante uma festa de aniversário, que tinha como o tema o PT.
O crime foi em 9 de julho, e Guaranho não era convidado do evento. Ao ser baleado, o petista revidou e também atirou no policial.
