Polícia Civil e MP-BA deflagram operação contra fraudes em licitações na Bahia

Busca e apreensão nos municípios de Lauro de Freitas, Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Araci e Pojuca

A Polícia Civil da Bahia (Gaeco) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA)  deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (4), uma operação para desarticular um grupo responsável por fraudar licitações no estado. Segundo informações preliminares divulgadas pela RecordTV Itapoan, a ação está sendo realizada por diversas equipes, em diferentes bairros de Salvador.

A operação cumpre dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.

Com o apoio da Polícia Civil, o MP deflagrou a operação “Graft” com o intuito de combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura do município, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

Realizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).