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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais.
Segunda-feira (2)
O Plenário Orlando Spínola sediará, às 9h30, uma sessão especial em comemoração dos 50 anos do Conselho Regional de Medicina Veterinária. A homenagem foi proposta no Legislativo baiano pelo deputado Tiago Correia (PSDB).
Pela tarde, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano decidirá a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da crise econômica na indústria da construção civil pesada na Bahia. Outro tópico da reunião será a definição da audiência sobre logística reversa, com previsão para ocorrer em 3 de outubro.
Terça-feira (3)
As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial de Promoção da Igualdade realizarão uma audiência com o tema “Intolerância Religiosa”, às 10h, na Sala Jadiel Matos.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo apreciará dois pareceres de propostas de lei. O Projeto de Lei nº 19.150/2011, apresentado pelo deputado Targino Machado (DEM), cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia. O texto recebeu parecer do deputado Alex Lima (PSB) favorável à aprovação. O Projeto de Lei nº 21.103/2015 foi protocolado pelo deputado David Rios (PSDB) e dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante do portador de deficiência motora. O relator é o deputado Niltinho (PP), que deu parecer favorável.
A Comissão de Constituição e Justiça retomará a análise de projetos de lei que se encontram na pauta. O PL nº 23.066/2019, do deputado Capitão Alden (PSL), torna obrigatória a instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos da Bahia. O colegiado vai apreciar o parecer contrário apresentado pelo relator, deputado Vitor Bonfim (PL). O Projeto de Lei nº 21.222/2015, apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), sugere que o Estado realize, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência.
O Projeto de Lei nº 23.210/2019, proposto pelo deputado Capitão Alden (PSL), quer acabar com a idade máxima de ingresso na Polícia Militar para integrantes das forças de segurança pública. O texto tem parecer favorável de Paulo Rangel (PT).
O deputado Hilton Coelho (Psol) é autor do PL nº 23.164/2019, que prevê a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude e da Lei Maria da Penha nos conteúdos exigidos em provas objetivas de conhecimentos específicos de editais de concursos públicos nas áreas de assistência social, jurídica, educação, saúde e segurança pública na Bahia. O deputado Paulo Rangel deu parecer pela aprovação da proposta.
O Projeto de Lei nº 23.304/2019, protocolado pelo deputado Robinson Almeida (PT), institui a data 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura na Bahia. Alan Sanches (DEM) é o autor do projeto (PL nº 21.677/2015) que cria um cadastro único de cirurgias de patologias ginecológicas no Estado, a fim de viabilizar os procedimentos, tendo como tempo de espera máximo um período de seis meses.
O Projeto de Lei nº 23.244/2019 sugere que a BA-233, no trecho entre os municípios de Ichu e Serrinha, seja denominado Rodovia Padre Leopoldo Garcia; a iniciativa é do deputado Osni Cardoso (PT) e teve parecer favorável do relator, deputado Alan Sanches (DEM). A deputada Mirela Macedo (PSD) é a proponente do PL nº 23.076/2019, que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia.
O Projeto de Lei nº 23.073/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), determina a inserção nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.
No turno da tarde, o plenário poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que autoriza a contração de um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Quarta-feira (4)
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador – Itaparica) discutirá o agendamento de uma audiência com o presidente da Valec, o general Márcio Velloso.
Na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, os deputados conhecerão o relatório da reunião realizada, em Recife, no dia 21 de agosto.
Quinta-feira (5)
O Auditório Jornalista Jorge Calmon será o local do debate sobre energia solar, às 14h30. O encontro foi proposto pelo deputado Niltinho (PP). No plenário, às 15h, o deputado Marcelino Galo (PT) conduzirá a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao cantor e compositor Mateus Aleluia.
Entre terça (3) e quinta-feira (5), acontecerá a campanha Doe Sangue, Doe Vida. Uma equipe da Hemoba, com apoio do Departamento de Serviço Social da ALBA, estará no estacionamento em frente à portaria, coletando as doações no período das 8h30 às 17h.
