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O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro deste ano, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, uma marca histórica de economia, no valor de mais de R$ 100 milhões para o ano de 2020, conforme informado pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Tribunal.
A economia é fruto de uma ação coordenada, na revisão dos contratos de prestação de serviços e de contenção de diversas despesas, iniciada em fevereiro e intensificada após a edição, pela Mesa Diretora, do Ato Conjunto n° 006, de 1º de abril de 2020, que estabeleceu medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal e custeio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
No que diz respeito à Secretaria de Administração, os números de economia atingem a impressionante marca de R$ 57.880.158,37. Esse resultado é fruto de diversas ações da Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Suprimento e Patrimônio e Diretoria de Finanças, que focaram sua atuação na melhoria da gestão e revisão dos contratos, além da realização de novas licitações, para otimização dos termos de referência, que embasaram contratações anteriores.
Embora tenha recebido um aumento considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de teletrabalho, pelos servidores e magistrados do PJBA, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) conseguiu uma economia global estimada em R$ 30.667.439,07. Desse valor, R$ 22.835.566,19 correspondem ao exercício 2020, aproximadamente 26,87% do orçamento da Secretaria.
Como parte das medidas de contingenciamento, a Setim realizou a rescisão antecipada de dois contratos de prestação de serviços, representando uma economia global estimada de R$7.651.873,63. A economia estimada, apenas no Exercício 2020, é de R$ 4.751.078,75.
Dando prosseguimento às ações, foram realizadas supressões nos objetos de quatro contratos de prestação de serviços, num valor global estimado em R$ 10.380.915,50, sendo a economia estimada, apenas no exercício 2020, de R$ 7.010.166,58.
As medidas adotadas pela Secretaria Judiciária, dentre as quais salienta-se a redução de 30% do contrato com os Correios, viabilizada pela adoção de medidas alternativas de comunicação, como a citação e intimação eletrônicas, representam uma economia, para o ano de 2020, de R$ 10.455.000.
A Secretaria de Gestão de Pessoas conseguiu economizar, de fevereiro a junho de 2020, R$ 7.771.436 no que tange às despesas de custeio e investimento, sem que estejam, aí, previstas as reduções de gasto com pessoal, e as medidas adotadas representarão uma redução de R$ 15.469.722, no exercício financeiro atual.
Já a Secretaria Geral da Presidência conseguiu, no primeiro semestre de 2020, uma economia de mais de R$ 1,45 milhões, que representa 94% do orçamento previsto para aquela unidade, nos primeiros seis meses do ano.
O Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade ressaltou a importância dos resultados, ora alcançados, e reafirmou o compromisso com a busca de uma justiça acessível a todos e de qualidade, através de uma gestão participativa, transparente e incansável, na defesa do Erário.
Esclareceu ainda que, embora as projeções econômicas e financeiras apontem para uma situação mundial restritiva e um cenário fiscal adverso, a administração do PJBA foi enérgica e agiu, com agilidade, para garantir o equilíbrio de suas contas, sem que tais medidas representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o Tribunal tem apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na prolação de sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.
