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Políticos e autoridades estiveram presentes e destacaram a importância do órgão na fiscalização das contas públicas
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) que foi eleita para o biênio 2019-2021 tomou posse na manhã desta última segunda-feira (11).
O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em solenidade realizada na presença de dezenas de autoridades e políticos. Da cerimônia participaram o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), o senador Otto Alencar (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) e desembargadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado, secretários estaduais, entre outras autoridades.
Além de Plínio Carneiro Filho, que sucedeu o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, tomaram posse, como vice-presidente, o conselheiro Raimundo Moreira e, como corregedor, o conselheiro Fernando Vita.
Em seu discurso, o novo presidente renovou o seu compromisso de “trabalhar com afinco, dia após dia, para que o TCM cumpra com presteza e eficiência seus deveres constitucionais de – em nome dos cidadãos – fiscalizar as contas públicas dos 417 municípios baianos e contribuir, orientando os gestores, dando assim mais eficácia aos investimentos públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e evitando desperdícios, ou mesmo desvios”.
Destacou que o TCM deve se antecipar a eventuais problemas nas contas e, em nome da economicidade, da eficácia buscar o melhor retorno para a população. E para isso é preciso “acompanhar e avaliar os investimentos públicos ao longo de todo o processo, não apenas a posteriori, quando já não será possível evitar prejuízos”. Observou que, para isso, irá estimular a realização de auditorias temáticas, de modo a melhor qualificar os investimentos municipais em Saúde, Educação, Transporte e Limpeza Urbana. “É isto que a população espera de nós todos, servidores públicos” – enfatizou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (SD) parabenizou o novo gestor: “O TCM é um órgão que ajuda a sociedade na fiscalização das contas públicas. Desejo boa sorte ao novo presidente, que com sua jovialidade trará mais dinamismo a este importante órgão”.
Plínio Carneiro se comprometeu em trabalhar ainda mais pela instituição: “Agradeço aos meus companheiros conselheiros, que por um gesto de confiança me elegeram por aclamação. O voto que recebo dos senhores é motivo de orgulho, mas também me impõe responsabilidades. Procurarei honrar e retribuir com mais trabalho e dedicação”.
Entre as autoridades presentes estavam também o desembargador Augusto de Lima Bispo, que representou também o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rotondano. Também o subprocurador geral da República, Augusto Aras, que representou a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) conselheiro Gildásio Penedo Filho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria de Lourdes Linhares e procurador de Justiça e secretário geral do Ministério Público da Bahia, Paulo Gomes Júnior. Presentes ainda o Defensor Público Geral, Rafson Ximenes, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia) Fabrício de Castro Oliveira, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.
Biografia
O novo presidente do TCM tem 49 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia. Tem ainda cursos de especialização em Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Orçamento e Contabilidade Pública. No ano passado foi eleito para ocupar uma das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
