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Um eventual próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva deverá focar segundo matéria da Reuters no desenvolvimento da matriz elétrica brasileira por meio de hidrelétricas de menor porte e usinas solares e eólicas, disse nesta terça-feira (9) Maurício Tolmasquim, um dos assessores do candidato à presidência para o setor elétrico.
Estudos para o plano de energia de Lula, que é o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, buscam manter o processo de diversificação de fontes de geração de energia, principalmente com a construção de usinas de baixo impacto ambiental e social, segundo Tolmasquim.
Em debate realizado pelo Instituto Acende Brasil, ele citou que existem atualmente cerca de 12 gigawatts (GW) em projetos de usinas hidrelétricas de médio porte, já com estudos de viabilidade, que não teriam impacto sobre áreas de conservação ambientalmente sensíveis.
Segundo ele, esses projetos seriam prioritários ante aqueles que interfeririam em regiões protegidas ou terras indígenas, uma vez que o país tem ainda a possibilidade de crescer seu parque gerador com empreendimentos eólicos e solares.
Tolmasquim ressaltou ainda que as fontes solar e eólica têm tido uma contribuição econômica importante ao levar desenvolvimento a regiões mais pobres do país, sobretudo no Nordeste.
Ele lembrou que o segmento eólico contou com políticas de conteúdo local para incentivar a adoção da tecnologia, no início dos anos 2000. “O mesmo pode acontecer com a indústria solar. Isso implica criar empregos para o país.”
Professor do Coppe/UFRJ, Tolmasquim é ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ele coordena as propostas para o setor elétrico dentro da Fundação Perseu Abramo, que está subsidiando o programa de energia da candidatura de Lula.
“Problema de governança”
Tolmasquim também fez duras críticas à atuação do Legislativo sobre políticas de planejamento do setor elétrico, dizendo que isso cria um problema “gravíssimo” de governança.
“Hoje o planejamento não adianta… porque ele é feito fora do Executivo, é feito pelos lobbys dentro do Congresso, o que tem levado a distorções enormes, criações de reserva de mercado”, afirmou.
O assessor de Lula mencionou leis aprovadas recentemente para beneficiar “interesses específicos”, fazendo referência à obrigação de contratação de energia de térmicas e pequenas centras hidrelétricas (PCHs) incluída na lei de privatização da Eletrobras.
“Não adianta fazer os melhores estudos possíveis se você não tem um mecanismo como era no passado, de certa centralidade e coordenação… Temos que pensar como rever isso.”
Licenciamento ambiental
Ainda durante o debate, assessores das candidaturas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) discutiram temas que afetam o setor elétrico, como o projeto de lei 2.159/2021, que cria um marco de licenciamento ambiental. A campanha de Jair Bolsonaro não designou um porta-voz para o evento.
“A grande preocupação que é a lei geral (do licenciamento) não sirva para de alguma forma legalizar áreas que foram desmatadas… Então, ainda que ela seja muito interessante para o licenciamento, vamos ter que olhar com lupa, especialmente nesse aspecto”, disse Daniel Keller, assessor de Ciro.
Keller também disse que o candidato do PDT tem um plano específico para hidrelétricas, prevendo que o “estoque de energia” do país continue sendo os reservatórios dessas usinas, mas não forneceu mais detalhes.
Karina Bugarin, representante da candidatura de Simone Tebet, também disse ver com bons olhos a proposta geral da lei de licenciamento ambiental, mas ponderou que são necessários cuidados para não flexibilizar processos importantes aos empreendimentos.
