Plano de governo de Bolsonaro prevê reajuste a servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai sinalizar, no plano de governo que apresentará nos próximos dias, a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos. Em minuta à qual a coluna teve acesso, ele também promete “insistir” na correção da tabela do Imposto de Renda, nas reformas estruturantes e no incentivo à mineração.

Intitulado “Caminho da Prosperidade – Construindo uma Grande Nação“, o documento diz que “o aperfeiçoamento dos seus planos de cargos e salários será um dos meios de incentivar o servidor”, assim como o a realização de “promoções por mérito, fruto de avaliações que incentivem o cumprimento de metas”.

Bolsonaro havia prometido reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo ainda este ano, principalmente aos policiais. O presidente, no entanto, foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não havia recursos suficientes no Orçamento de 2022 para isso.

Imposto de Renda

Sobre o Imposto de Renda, o plano de governo de Bolsonaro diz que, se reeleito, ele “continuará perseguindo” a correção de 31% da tabela do IR para Pessoas Físicas, elevando a isenção para “todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais”.

Esse valor consta em projeto enviado pelo governo ao Congresso e que já foi aprovado pela Câmara, mas empacou no Senado. O montante, porém, é menor do que o prometido por Bolsonaro na eleição de 2018, quando ele prometeu isenção para quem ganhava até cinco salários mínimos por mês (R$ 4,7 mil à época).

Reformas

No plano, Bolsonaro diz que, se reeleito, “continuará a implementar as mudanças e reformas estruturantes”. Segundo o documento, elas só não teriam sido “mais abrangentes” no primeiro governo em razão da pandemia da Covid-19 e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Dentre as reformas, o documento cita mudanças para simplificar a legislação e redução da carga tributária, sobretudo da tributação de “empresas nacionais” e dos impostos de importação, e para “facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo”.

Mineração

Na minuta, Bolsonaro diz que a mineração é “indispensável ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil” e que, em seu eventual novo governo, a atividade “deve ser estimulada para que se atinja o desejado desenvolvimento socioeconômico e a proteção do patrimônio ambiental, binômio que representa o desenvolvimento sustentável”.