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Lula durante reunião do Conselho Político da Coalizão, que reuniu ministros e líderes de partidos da base aliada, no Palácio do Planalto  Foto: Ricardo Stuckert/PR
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sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 15:25h

Planalto admite novo adiamento da reforma ministerial diante da indefinição de Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve esperar a volta de sua viagem à África para fechar a reforma ministerial. A expectativa anterior era que as trocas fossem anunciadas até o fim desta semana. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast, o chefe do Executivo não decidiu ainda o novo desenho da Esplanada. Um dos principais entraves é o comando do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje com o petista Wellington Dias e cobiçado pelo PP.

Na quinta-feira (17) Lula se reuniu com Dias para tratar sobre as novas mudanças no governo. Contudo, há ainda indefinição e, segundo relatos, “um silêncio” no Palácio do Planalto sobre os possíveis rumos que o presidente deve tomar na reforma ministerial.

Um dos principais impasses é o Desenvolvimento Social, que abriga o programa Bolsa Família. Enquanto o Centrão insiste em pressionar pelo comando da pasta, Lula quer manter Dias no ministério, mesmo que a avaliação dele dentro do governo não seja tão boa. Os próprios ministros divergem nas apostas sobre os novos rumos da Esplanada.

No caso do Republicanos, a tendência é que Silvio Costa Filho (PE) assuma Portos e Aeroportos. Nesse cenário, Márcio França poderia ser realocado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje comandado por Luciana Santos (PCdoB), que por sua vez assumiria a pasta das Mulheres, no lugar de Cida Gonçalves.

O PSB saiu em defesa de França. Em uma nota conjunta, os líderes da sigla na Câmara e no Senado, lembram que o ministro renunciou a sua candidatura ao governo de São Paulo, no ano passado, a pedido de Lula e ressaltam que ele participou da articulação para a chapa Lula-Alckmin, vitoriosa na disputa pelo Palácio do Planalto.

“O atual ministro de Portos e Aeroportos tem apoio unânime dos Diretórios Estaduais e é um dos mais longevos filiados do PSB, seu primeiro partido”, diz a nota, assinada pelo deputado Felipe Carreras (PE), que lidera a bancada na Câmara, e pelo senador Jorge Kajuru (GO), que coordena a bancada do Senado. Os parlamentares enfatizam que a indicação de França para a Esplanada dos Ministérios foi respaldada pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, em deliberação na Executiva.

Nesta sexta-feira, 18, Lula não tem agenda durante o período da tarde e há expectativas de encontros fora da agenda. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não está em Brasília e seu retorno à capital federal é programado apenas para domingo, quando Lula embarca rumo à África do Sul. Na próxima semana, o chefe do Executivo participará da Cúpula do BRICS, na África do Sul, e aproveitará para viajar para Angola, e São Tomé e Príncipe. Assim, a reforma ministerial deve ter mais uma semana sem anúncios oficiais.

A reforma ministerial é vista como passo fundamental para que Lira destrave a pauta de votação na Câmara, especialmente o arcabouço fiscal. Desde a retomada dos trabalhos na Casa após o recesso informal, os deputados têm apreciado apenas matérias de consenso e evitado discussões relevantes para o governo.

A avaliação de lideranças é de que a demora do governo em definir os espaços do PP e do Republicanos em ministérios elevou a insatisfação dos parlamentares. A recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o “poder muito grande” da Câmara também agravou o clima de atrito. A sequência de episódios e o “teste de paciência” contribuíram para elevar a fatura cobrada pelos líderes do Centrão.

Além disso, uma romaria de prefeitos a gabinetes de deputados nesta semana reacendeu a insatisfação com a demora na liberação de emendas para as bases eleitorais. Também há uma avaliação de que o governo precisa retribuir o apoio que conseguiu na Câmara para aprovação, por exemplo, do projeto que retoma o voto de desempate a favor da Receita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O próprio Lira é cobrado pelos parlamentares.

Deputados também dizem esperar retribuição pelo esvaziamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga atos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Partidos como Republicanos e União Brasil trocaram membros radicais no colegiado por integrantes mais governistas, e Lira anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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