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O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, caminha para eleger a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, de acordo com projeções elaboradas pelo Instituto Ideia. Segundo a projeção, a bancada do partido tende a ficar entre 75 e 81 deputados. O índice de probabilidade informado pelo instituto é de 90%. O PT, mesmo apresentando probabilidade de ampliar seu número de cadeiras na Câmara, e considerando também os assentos projetados para PCdoB e PV, siglas com as quais formou uma federação, aparece com projeção de alcançar até 74 vagas, o que deixaria a sigla do ex-presidente Lula à frente da segunda maior bancada na Casa.
As projeções do Instituto Ideia, feitas com base em 10,5 mil candidaturas à Câmara, levaram em conta quatro variáveis principais, combinadas entre si: o número de candidatos à reeleição por partido, dentro de um grupo de 476 deputados federais que tomaram posse no início da atual legislatura e concorrem novamente este ano; o montante de recursos disponibilizados aos candidatos; o percentual de deputados eleitos por cada sigla desde 2010, considerando os quocientes eleitorais de cada disputa; e a popularidade dos candidatos nas redes sociais
O levantamento também indica que a taxa de deputados federais estreantes na próxima legislatura tende a ser a menor da série histórica desde 1990. A projeção do instituto é de 34% de renovação na Câmara para a próxima legislatura, com margem de erro de dois pontos. Em 2018, a taxa de renovação havia sido a maior da série histórica: 47% dos eleitos eram estreantes na Câmara, segundo o levantamento.
Segundo o diretor-executivo do Instituto Ideia, Mauricio Moura, entre os principais fatores que explicam a projeção de bancada do PL estão o volume de candidaturas, especialmente de deputados federais com mandato, e a distribuição de recursos feita pela sigla, presidida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo jornal O Globo nesta última segunda-feira (26) mostram que o PL, principal destino de parlamentares bolsonaristas na última janela partidária, é a sigla com mais deputados federais que concorrem à reeleição: 69. O PT, partido que mais se aproxima, tem 54 postulantes a um novo mandato.
O PL é também o terceiro partido com maior número geral de candidaturas à Câmara, com 490, atrás apenas de Republicanos, com 511, e União Brasil, com 501. Na comparação com siglas como PT e PP, o partido de Bolsonaro apostou menos na concentração de verba do fundo eleitoral nos postulantes à reeleição, e diluiu mais os recursos no conjunto de candidaturas.
— O montante de recursos é o maior projetor para a eleição de um deputado federal. Em 2018, os eleitos foram majoritariamente aqueles que gastaram de 80% a 100% do teto da campanha. Neste ano, vimos uma forte migração de parlamentares para os partidos com mais verba, como o União Brasil — afirma Moura. — O PL, além de destinar muito recurso para os candidatos à Câmara, acaba ampliando a probabilidade de que alguns desses nomes sejam “puxados” pelos campeões de votos. O PP, por outro lado, colocou mais dinheiro proporcionalmente em cada candidato.
A distribuição de vagas à Câmara em cada estado ocorre a partir do cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão entre total de votos válidos e o número de cadeiras disponíveis. Com este quociente, a Justiça Eleitoral calcula a quantidade de vagas disponíveis por partido, considerando o somatório de votos de seus candidatos e de votos na legenda. A cláusula de barreira introduzida em 2018 passou a excluir candidatos cuja votação individual não alcance 10% do quociente eleitoral.
Já a eleição deste ano será a primeira disputa à Câmara após o fim das coligações proporcionais, que permitia a partidos aliados que somassem seus votos para o cálculo da distribuição de vagas. Esta condição, agora, se limita aos partidos que formaram federações, uma espécie de coligação mais rígida que só se extingue ao fim da legislatura.
Na avaliação de Mauricio Moura, mudanças como o fim das coligações e o aumento do fundo eleitoral — que passou de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 4,9 bilhões este ano — acentuaram o “poder financeiro” de deputados federais com mandato, comumente privilegiados pelos partidos no repasse de recursos.
A tendência, com isso, é de queda brusca na taxa de renovação da Câmara na comparação com 2018. A última eleição, em que quase metade das 513 cadeiras da Casa ficaram ocupadas por deputados estreantes, registrou a chamada “onda bolsonarista” impulsionando candidatos, muitos deles novatos, que tiveram suas imagens associadas à do então presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, sigla que elegeu à época a maior bancada da Câmara.
Em 1990, na primeira eleição pós-Assembleia Constituinte, a taxa de renovação de deputados federais, de 46% foi a que mais se aproximou do índice de 2018 na série histórica. Já os menores patamares de renovação ocorreram de 1994 a 2002, com 36%.
No total, segundo dados do TSE, candidatos que concorrem à Câmara já receberam R$ 2,47 bilhões do fundo eleitoral e outros R$ 175 milhões do fundo partidário, totalizando R$ R$ 2,6 bilhões de recursos públicos distribuídos para postulantes a deputado federal. O União Brasil, partido formado no início deste ano pela fusão entre PSL e DEM, é o que mais destinou recursos: R$ 440,4 milhões, o que dá uma média de cerca de R$ 900 mil por candidato. PP, com R$ 259,4 milhões, e PT, com R$ 214,9 milhões, aparecem em seguida.
Ao todo, o PL distribuiu R$ 161 milhões a seus candidatos à Câmara, segundo os dados disponibilizados ao TSE, e aparece atrás de MDB, Republicanos e PSD no ranking total de destinação. Quando são considerados apenas os candidatos à reeleição, o partido de Bolsonaro passa a ser o quinto colocado, com R$ 75,1 milhões, valor similar ao do MDB – que tem, no entanto, metade do número de deputados federais do PL em busca de novo mandato.
PT e PP destinaram, respectivamente, R$ 98 milhões e R$ 90 milhões a seus deputados que disputam a reeleição, com média em torno de R$ 2 milhões por candidato. O valor é quase o dobro dos R$ 1,1 milhão disponibilizados, em média, pelo PL aos seus deputados com mandato.
No total, de acordo com o TSE, os partidos haviam disponibilizado, até a prestação parcial de contas da campanha, R$ 789,5 milhões para deputados que concorrem à reeleição. Este valor corresponde, em média, a cerca de R$ 1,8 milhão por parlamentar — sete vezes mais do que a média de recursos dos fundos eleitoral e partidário enviados a candidatos que estão fora de mandato na Câmara.
A projeção do Instituto Ideia também aponta que nove partidos correm maior risco de não baterem a cláusula de barreira deste ano. De acordo com a regra, somente terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão a partir de 2023 os partidos que alcançarem no mínimo 2% dos válidos nacionais para a eleição à Câmara, com um piso de 1% em pelo menos nove estados, ou que elegerem 11 deputados federais distribuídos por nove estados.
De acordo com as projeções, o segundo critério pode não ser atingido por PSC, Podemos, Novo, Solidariedade, Avante, Patriota, PTB e pela federação formada por PSOL e Rede.
