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A polarização política e o interesse pelas verbas das emendas de comissão ampliaram neste ano as já tradicionais disputas pelas presidências dos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados. Como resultado, a Casa retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com diversas indefinições sobre quem comandará comissões estratégicas.
Principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é alvo de cobiça de alguns partidos, principalmente do PL, que pretende emplacar a deputada Caroline de Toni (SC) como presidente da comissão. O PT, porém, quer evitar que a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assuma o posto.
A avaliação dos petistas é que a entrada dela no lugar de Rui Falcão (PT-SP), presidente da CCJ no primeiro ano do governo Lula, poderia “endireitar” a pauta da colegiado – agenda de costumes, projetos armamentistas e propostas que busquem limitar as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam no cardápio de opções.
No ano passado, o PL chegou a pleitear a presidência da comissão, mas abriu mão em troca da composição que reelegeu Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa e para ficar com a relatoria do Orçamento de 2024. Agora, porém, integrantes do partido de Valdemar Costa Neto (PL) afirmam que o acordo construído em 2023 garante o comando da CCJ ao PL.
A interlocutores, Lira sinalizou que desconhece o acordo e pontuou que a distribuição dos colegiados, inclusive da CCJ, dependerá de uma costura com líderes partidários, que ainda não tem data para acontecer. A expectativa é que uma primeira conversa sobre o tema já aconteça nesta semana. Diante das versões conflitantes, o MDB e o União Brasil também já indicaram ter interesse na comissão.
Lira diz que distribuição das comissões depende de costura com líderes partidários
Ao Valor, Caroline afirmou que o próprio Costa Neto tem defendido o nome dela para presidir a CCJ e destacou que o natural é que os acordos sejam respeitados e, portanto, o PL fique com a principal cadeira do colegiado.
“Para mim está obscuro, mas o próprio Valdemar me disse que o acordo prevê que o PL fique com o comando da comissão. E ele mesmo diz que eu serei o nome do partido para essa função”, destacou a deputada catarinense.
Por outro lado, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), alega não ter participado de nenhum acordo para garantir o comando da CCJ ao PL no segundo ano do governo petista. “Participei do acordo que previa o revezamento nas principais comissões e em relatorias do orçamento entre os partidos do nosso bloco.”
Nos bastidores, lideranças do PL apontam que “forçarão a mão” para garantir que os compromissos feitos sejam entregues e indicam que eventuais resistências – classificam como traições – servirão apenas “para procrastinar a instalação das comissões e a funcionalidade da Câmara”.
Além do desejo tradicional pelas comissões mais relevantes, outro fator que fomenta a disputa entre as siglas é o orçamento super turbinado dos colegiados. Agora, elas serão responsáveis por pelo menos R$ 11 bilhões em verbas do Orçamento da União por meio das “emendas de comissão”. O combinado é que Lira e os líderes indicarão para onde vão os recursos, mas quem assinará os ofícios serão os presidentes de cada colegiado. Por isso, deve haver maior disputa em torno desses cargos.
Historicamente, as comissões são instaladas apenas em março após uma série de reuniões entre o presidente da Casa e os líderes partidários. A disputa pela CCJ e o orçamento turbinado que caberá às comissões deve ampliar as tensões e tem potencial para estender esse calendário.
A expectativa é que Lira faça uma primeira reunião com lideranças partidárias nessa terça-feira para tratar das insatisfações dos parlamentares com o Executivo. Nesse mesmo encontro, deve iniciar as tratativas sobre a distribuição das comissões entre os partidos. Há pressa para se chegar ao desenho final dos colegiados por ser ano eleitoral, o que faz com que os trabalhos no Congresso fiquem praticamente paralisados entre agosto e outubro.
