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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos.
O que aconteceu
A PGR ao ser intimada defendeu o declínio da competência para a 6ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, de acordo com a a decisão do ministro Alexandre de Morae, do STF, que autorizou as buscas contra aliados de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República não se manifestou sobre o mérito das suspeitas apontadas pela PF, segundo a decisão.
O pedido da PGR não é analisado diretamente por Moraes na decisão, mas o ministro deixou claro, em trechos do documento, que a investigação tem relação com outros inquéritos no Supremo, como o inquérito das fake news e o das milícias digitais.
A Polícia Federal procedeu às análise de parte dos materiais apreendidos, concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos nesta Suprema Corte.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
PF mira transações de Bolsonaro
Ontem, a PF pediu ao Supremo a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro. Segundo apurou o UOL com fontes na PF, o objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.
A PF aponta que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.
Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valoresTrecho da manifestação da PF ao STF
O que diz a defesa de Bolsonaro
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.
O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”
A operação contra aliados de Bolsonaro
A operação desta sexta-feira mirou o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também alvo de buscas, o advogado Frederick Wassef e o assessor Osmar Crivelatti.
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Um dos casos ocorreu em uma viagem para os Estado Unidos em junho de 2022. Na ocasião, Mauro Cid se separou da comitiva presidencial e vendeu dois relógios de luxo por 68 mil dólares. Os valores foram depositados na conta de seu pai no exterior, o general Cid.
Nova tentativa de vender joias nos EUA após a derrota para Lula. Em outra viagem, realizada em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país pouco após ter perdido as eleições, também foram transportadas joias posteriormente colocadas à venda nos Estados Unidos.
