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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17) conforme a coluna Maquiavel, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. A acusação tem como base o vídeo divulgado na última sexta-feira, 14, em que ele aparece falando em tom descontraído sobre “comprar” um habeas corpus do ministro do STF Gilmar Mendes. “Não, isso é fiança, instituto … pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz o senador na filmagem, feita aparentemente em uma festa ou confraternização. Moro afirma que a declaração foi tirada de contexto.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindora Maria Araújo.
Para Lindora, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Na denúncia, de apenas quatro páginas, a PGR pede que, caso o senador seja condenado a pena superior a quatro anos de prisão, perca seu mandado parlamentar, ao qual foi eleito em 2022.
A acusação feita pelo Ministério Público Federal se deu após Gilmar Mendes, por meio de seu advogado, Rodrigo Mudrovitsch, apresentar à PGR uma representação contra Moro, ainda na sexta-feira. O documento citava “potencial prática” dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo senador contra o ministro.
Denúncia é ‘açodada’, diz Moro
A assessoria de imprensa do senador Sergio Moro afirma que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”. “O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”.
