A vice-procuradora-geral Lindôra Araújo sugeriu uma audiência de reconciliação entre Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury, que ingressou com uma queixa-crime contra o deputado por difamação. Antes, quer que o STF notifique o parlamentar para que se manifeste em 15 dias, de forma “a garantir o contraditório e a ampla defesa”.
Lindôra argumentou que a “inobservância desse dispositivo pode dar causa a nulidade do processo”. Braço-direito de Aras, a número dois da PGR referendou o entendimento de que a competência do caso é do Supremo. Avalia que o suposto delito foi cometido no exercício do cargo de deputado, motivo pelo qual o Zero Três teria direito à imunidade parlamentar.
José Luis Oliveira Lima, advogado da cantora, sustenta que a conduta do deputado não tinha relação de causalidade com a função parlamentar.
Daniela processou o Zero Três por distorcer uma fala sua como se tivesse chamado Jesus Cristo de “muito gay” e “muito bicha”. O parlamentar publicou em seu perfil no Twitter um vídeo editado atacando a artista pela declaração. Ela se referia, na verdade, a Renato Russo — seu amigo.
O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Se ele não designar audiência de conciliação, Lindôra quer se pronunciar sobre o recebimento da queixa-crime. A vice-PGR já acumula uma série de arquivamentos a favor do presidente e seus aliados.