PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.

Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou ele, que também disse ter “certas reservas” sobre a presença de professores transgêneros nas salas de aula.

Durante a semana, parlamentares e especialistas também reagiram à entrevista de Ribeiro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro fosse investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) também pretendia acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo.

“O Ministro da Educação evidencia toda a carga de preconceito e atraso do governo Bolsonaro. Logo o ministro de uma pasta tão estratégica para uma nação que tenha a pretensão de soberania. Esse governo tem elementos medievais. Representei contra o ministro no MPF, ele tem que responder por crime de homofobia”, disse Miranda.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) considerou que as declarações mostram “preconceito inconcebível”. “Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante.”

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o chefe do MEC carece de “gana” para lutar pelo orçamento da pasta e “empatia” ao “propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+.”