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O pedido do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele já está na Procuradoria-Geral da República (PGR), no gabinete de Paulo Gonet, mas deve ser enviado à primeira instância, de acordo com interlocutores do órgão no jornal O Globo desta sexta-feira (6).
O encaminhamento à primeira instância deve ocorrer devido ao fato reportado por Almeida não ter conexão com alguém que detenha foro privilegiado para que permaneça na PGR.
A representação foi apresentada pelo ministro após denúncias de assédio sexual contra ele serem reveladas pela organização Me Too Brasil. A entidade afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.
Almeida, por sua vez, disse repudiar “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”. Almeida acionou a Justiça e pediu explicações da organização.
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República vão apurar o caso. O ministro também foi chamado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos.
