PGR deve apresentar denúncia contra Bolsonaro até o fim desse mês, diz jornal

Uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até o final do mês de fevereiro. A expectativa de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, é que esta semana ainda não seja entregue nenhum material à Corte.

A interlocutores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem afirmado de forma reservada que o caso exige muita atenção, e nada pode ser feito com pressa. Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

O jornal O Globo que o procurador-geral da República tem feito análises e ajustes em parte do conteúdo que vem sendo elaborado a partir do material de mais de 880 páginas produzido pela Polícia Federal.

Uma eventual complementação por parte da PF – como informou o diretor-geral da corporação em entrevista ao jornal – ainda é aguardada, mas interlocutores da Procuradoria sinalizam que um eventual aditamento da denúncia pode ser realizado e que não há prejuízo ao núcleo central do que está sendo analisado no atual momento.

Caso Gonet opte por denunciar Bolsonaro e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma. No relatório de 884 páginas que encaminhou ao STF no final do ano passado, a PF afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022.

Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pela PF generais como Braga Netto, que foi da Defesa e da Casa Civil, e atualmente está preso, Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.